Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 2 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Esforço concentrado
Ao longo das próximas três semanas, o Senado deve trabalhar em esforço concentrado para votar projetos prioritários antes do início do recesso parlamentar. Entre as matérias em foco, tem destaque o pacote de cortes de gastos do Executivo federal, a liberação dos jogos de azar e a regulamentação da reforma tributária.
Regulamentação da IA
A Comissão Temporária do Senado sobre a Regulamentação da Inteligência Artificial reúne-se nesta terça-feira para votar o relatório final dos trabalhos do colegiado. O relator do grupo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou recentemente uma nova versão do documento, que promete trazer “equilíbrio entre a preservação de direitos fundamentais e a garantia de condições para o desenvolvimento tecnológico”.
Evangélicos no governo
Mantendo os planos de aproximação com a base evangélica do País, o presidente Lula vem dando sinais de que pode avaliar nomes do grupo religioso em meio à reforma ministerial prevista para o próximo ano. A ampliação de agendas com congressistas da bancada evangélica e o interesse dos parlamentares em cargos no governo vem alimentando a possibilidade de indicação de nomes do meio para a Esplanada.
Análise complexa
A manifestação da PGR sobre o inquérito que apura uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ficar para 2025. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, alega que o caso é de “enorme complexidade”, que demanda um estudo aprofundado para obter uma conclusão “ponderada, segura e justa”.
Destino incerto
Apesar de ter mencionado a possibilidade de solicitar refúgio em alguma embaixada se for condenado no “inquérito do golpe”, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não possui um destino certo para caso ocorra a hipótese. Aliados do ex-mandatário afirmam que, até o momento, ele não recebeu nenhuma oferta de asilo de representações diplomáticas do exterior.
Abusos penitenciários
O Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quinta-feira o plano de ação apresentado pela União e Estados para o combate de abusos de direitos humanos contra apenados do sistema carcerário brasileiro. Dividido em quatro pilares, o material reúne metas para avançar, entre outros pontos, com a melhora das condições de vida e trabalho nas prisões, a investigação de denúncias de tortura e a redução da superlotação nos locais.
Soltou a voz
Presente neste sábado no casamento do ministro do STF, Flávio Dino, no Maranhão, o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, chamou a atenção após soltar a voz no evento. Em um dos vídeos da festa, o magistrado aparece no palco interpretando a canção “Aquarela Brasileira”, após declarar diversos elogios para o colega do Supremo.
PEC das Praias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado retoma nesta quarta-feira a discussão da PEC das Praias, que pode transferir o domínio da União sobre os chamados “terrenos de marinha”. A proposta está paralisada no colegiado desde o dia 27 de maio, quando esteve no centro de uma audiência pública marcada por divergências e repercussão nacional.
Apoio dos estados
Em meio às últimas semanas antes do início do recesso parlamentar, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) segue trabalhando na articulação de apoio para ascender à presidência da Câmara em 2025. Ainda que com compromisso de voto sinalizado por diferentes legendas da Casa, o parlamentar vem se reunindo com bancadas estaduais para consolidar seu favoritismo.
De olho na liderança
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vem articulando uma agenda de encontros com correligionários na busca de apoio para ser indicado à liderança do partido na Câmara em 2025. Confiante sobre a potencial ascendência ao cargo, o parlamentar afirma possuir desde já o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro para a nomeação.
Benefício indígena
Está em tramitação na Câmara uma proposta legislativa que reverte em benefício para os povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. Validada pela Comissão da Amazônia, a medida prevê que os montantes sejam reaplicados na preservação ambiental e no desenvolvimento das próprias comunidades.
Superação gaúcha
O vice-governador Gabriel Souza esteve presente neste sábado em Santa Rosa para a abertura da 24ª Feira Nacional da Soja. Destacando investimentos do governo na região, o líder estadual pontuou que a edição do evento representa a “superação do produtor rural” em meio a um ano de significativas adversidades no Estado.
Perspectiva para humanização
O MPRS promove entre esta segunda e terça-feira o evento “Perspectiva de gênero para a humanização da justiça: intersecção entre família, infância e juventude e violência contra a mulher”. A iniciativa contará com um seminário e oficinas temáticas, centrados no debate sobre a relevância da perspectiva de gênero na abordagem de casos de violência contra o público feminino e suas relações com demais âmbitos.
Representação gaúcha
A desembargadora eleitoral do TRE-RS foi escolhida na última semana para compor a diretoria do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral. O grupo tem como objetivo avançar com o aperfeiçoamento do setor, tanto na prestação jurisdicional quanto na administração, além da atualização e difusão do conhecimento jurídico.
Competitividade e reconstrução
O prefeito Sebastião Melo participa nesta segunda-feira, em Porto Alegre, de mais uma edição do Fórum de Competitividade e Reconstrução do RS. O evento deve abordar questões relacionadas à gestão que vem sendo desempenhada pela prefeitura da Capital para melhorar a competitividade e o desenvolvimento econômico e social da cidade, além de ações para os próximos quatro anos.
Reconhecimento hospitalar
O Legislativo porto-alegrense entregou na última semana o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Hospital Mãe de Deus. A vereadora Cláudia Araújo (PSD), proponente da homenagem, discorreu sobre o histórico da entidade em “cuidar e salvar vidas”, além de citar o processo de retomada da instituição após a catástrofe climática de maio.
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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