Alinhamento com a bancada
O presidente Lula se reunirá nesta terça-feira com a bancada do PT na Câmara para um “jantar de fim de ano” na casa do ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta. Apesar do tom de confraternização do evento, o chefe do Executivo deve aproveitar para dialogar com os correligionários sobre temas pertinentes ao Planalto, como a articulação política do governo e o pacote de corte de gastos.
Insistência no Supremo
Em uma nova tentativa de diálogo com o STF, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira mais um pedido para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apura a trama golpista articulada em 2022. O advogado Paulo Bueno repetiu o argumento apresentado na primeira solicitação, o qual afirma que o magistrado possui “um claro e evidente interesse pessoal no desfecho do processo”.
Agendas no Uruguai
Dias após ter recebido o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, em Brasília, o presidente Lula viaja ao país vizinho nesta semana para participar da cúpula do Mercosul na sexta-feira. Na véspera do evento, o chefe do Executivo brasileiro aproveitará a viagem para fazer uma visita ao ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, que reside em um sítio nos arredores de Montevidéu.
Finalização próxima
O governo federal segue confiante na possibilidade de finalizar ainda em 2024 as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Esperançoso com os avanços recentes na discussão do tratado de livre comércio, o presidente Lula afirma que o termo, além da relevância comercial, possui uma significativa importância política.
Plataforma do pescado
O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou nesta semana a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (RS). O mecanismo passa a informatizar os processos das certificações higiênico-sanitárias do segmento, acelerando o tempo de análise e emissão dos certificados que garantem a segurança do alimento e a exportação do pescado brasileiro.
Interferência do Tio Sam
Insistente na ideia de que houve manipulação nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou nesta segunda-feira que busca apoio do futuro governo de Donald Trump nos EUA para investigar o caso. O parlamentar aponta uma suposta cooperação entre o atual presidente estadunidense, Joe Biden, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, para favorecer a eleição do presidente Lula.
Interferência do Tio Sam II
Marcos do Val argumenta que Biden e Moraes atuaram em conjunto na censura de redes sociais e na perseguição a influenciadores de direita, de modo a definir o rumo das eleições de 2022. O senador aponta a existência de supostas provas do que chama de “fraudes”, destacando que que o futuro secretário de Estado do governo de Trump, Marco Rubio, já estaria encarregado de torná-las públicas e iniciar processos de condenação.
Saúde em pauta
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai ao Senado na quarta-feira para uma audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. A chefe ministerial apresentará as ações realizadas pela pasta federal ao longo de 2024, além de falar sobre a regulamentação da lei que trata da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
Fake news
O governo federal desmentiu em nota nesta segunda-feira a informação de que o Executivo teria cancelado um repasse de R$ 5 bilhões prometido ao RS após a catástrofe climática de maio. O Planalto explica que o crédito extraordinário em questão havia sido aprovado pelo Congresso especificamente para a realização de um leilão para aquisição de arroz, que não aconteceu, fazendo com que os recursos previstos para a finalidade perdessem a validade.
Investimento histórico
O governador Eduardo Leite acompanhou nesta segunda-feira o vice-presidente Geraldo Alckmin e outras autoridades em uma visita à unidade Guaíba da CMPC, para a solenidade de entrega oficial do BioCMPC pela empresa. Representando a maior ação privada de sustentabilidade da história do RS, com investimento de R$ 2,75 bilhões, o projeto integra 31 ações de controle e gestão ambiental, além de ações de modernização operacional da indústria de celulose.
Adaptação climática
A partir deste mês, o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande passa a publicar um boletim trimestral com informações detalhadas sobre as ações desenvolvidas pelo grupo. A divulgação visa estabelecer um canal de comunicação transparente e acessível entre a população e os agentes envolvidos nas políticas públicas de adaptação climática.
Restabelecimento escolar
O Executivo gaúcho confirmou nesta semana o repasse de R$ 1,44 milhão para 49 escolas estaduais significativamente impactadas pelas enchentes de maio deste ano. Integrados à sétima parcela emergencial enviada às instituições através do programa Agiliza, os investimentos visam auxiliar na recuperação da Rede Estadual de Ensino.
Compromissos no DF
O prefeito Sebastião Melo embarcou nesta terça-feira para Brasília, onde cumprirá uma série de agendas ao longo da semana. Entre os compromissos, estão diálogos com o governo federal para tratar dos financiamentos internacionais que totalizam mais de R$ 4 bilhões para diferentes projetos na Capital e um encontro com a diretoria do banco KFW, destinado à discussão do Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas de Porto Alegre.
LOA aprovada
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual da Capital para 2025, que estima a receita e fixa a despesa em pouco mais de R$ 12 bilhões para o próximo ano. Ao longo de sua tramitação, o texto recebeu 604 emendas, das quais 574 foram aprovadas e 30 rejeitadas pelo Plenário.
Posse de suplente
O suplente Nelton Schmidt (PT) tomou posse nesta segunda-feira como vereador na Câmara de Porto Alegre, substituindo o correligionário Jonas Reis, que está de licença. Ao subir à tribuna, o parlamentar destacou que representa o Coletivo Ecos e que tem entre suas missões lutar para promover a preservação ambiental através de políticas públicas.
Responsabilidade animal
A Câmara de Porto Alegre aprovou ontem o projeto de lei que obriga o infrator responsável por maus-tratos a animais a arcar com as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão. Proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), a matéria prevê ainda o ressarcimento à Administração Pública Municipal dos custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados para o tratamento integral do animal.
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