Problemas de comunicação
Em participação no seminário “A Realidade Brasileira e os Desafios do PT”, articulado pelo partido nesta sexta-feira, o presidente Lula reconheceu a existência de erros no setor de comunicação do governo. Sinalizando a possibilidade de ajustes na área para o início de 2025, o chefe do Executivo destacou que é “obrigado a fazer as correções necessárias” para conseguir levar ao público as ações realizadas pelo governo.
Reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na próxima quarta-feira o projeto de regulamentação da reforma tributária. A expectativa da base governista é de que, uma vez validada pelo colegiado, a matéria seja submetida à votação do plenário ainda no mesmo dia.
Menos militarizado
O ex-presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta semana que, caso eleito novamente ao Planalto, pretende ter um governo “menos militarizado” do que na primeira gestão. A declaração foi dada durante um almoço promovido pelo ex-ministro do ex-mandatário, Fábio Wajngarten, articulado para debater a atual conjuntura política e econômica do país.
Pasta em investigação
O Ministério Público Federal instaurou nesta sexta-feira um inquérito contra o Ministério da Saúde, para apurar a regularidade da atuação da diretoria do Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização na Saúde. A investigação do segmento, que está entre as principais diretorias da pasta, surge na esteira de entraves e burocratização no recebimento de ordens judiciais.
Novo patamar
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a conclusão do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta sexta-feira eleva as interações entre os dois blocos a um novo “patamar de desenvolvimento”. O senador destaca que, ao longo de sua gestão à frente da Casa Legislativa, sempre externou apoio ao tratado, o qual afirma inaugurar a possibilidade do engrandecimento singular das relações comerciais entre os países integrantes de ambos os lados.
Pautas econômicas
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos analisarão na próxima terça-feira o projeto que concede a prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais impactados por estiagem ou excesso de chuvas. O colegiado deve se debruçar também na apreciação de diferentes autorizações para empréstimos feitos por entes federados com garantia da União.
Análise de vetos
O líder do governo federal no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), sinalizou que o Legislativo pode ter uma sessão na próxima terça-feira para a análise de vetos presidenciais. Apesar de a sessão ter sido acordada previamente com líderes da Câmara, o encontro ainda depende da anuência de demais lideranças e da convocação dos deputados e senadores pela presidência do Congresso.
Reforma agrária
A Comissão de Agricultura da Câmara validou nesta semana o Projeto de Lei Complementar que destina 25% dos valores arrecadados em multas ambientais para consolidação de projetos de assentamento de reforma agrária. De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), o texto segue tramitando nas demais comissões de mérito antes de ser enviado para votação no plenário.
Aposta na inovação
O governo gaúcho investirá um total de R$360 milhões em 2025 em ações relacionadas à área de inovação, ciência e tecnologia no RS. Anunciado nesta semana, o montante é o maior já encaminhado para o setor no Estado, cinco vezes mais que o orçamento médio anual do segmento na última década.
Amigo da vacina
O Executivo gaúcho entregou nesta semana o Selo Município Amigo da Vacina a 417 cidades gaúchas que atingiram as metas de coberturas vacinais em três imunizantes do calendário básico. A premiação, realizada em parceria com o MPRS, considerou os números obtidos pelos municípios na aplicação das vacinas Pentavalente, Tríplice Viral e HPV.
Boas práticas
O Ministério da Agricultura reconheceu nesta semana que o Selo Ambiental do Instituto Rio Grandense do Arroz atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas. Articulada pelo governo gaúcho, a determinação torna o Irga uma entidade certificadora do Mapa, passando a ter direito a descontos nos empréstimos contraídos por meio do Plano Safra nos produtos agraciados com a designação.
Biblioteca na ditadura
A Biblioteca Pública do Estado inaugura neste sábado a exposição “60 anos do golpe: por dentro da Biblioteca Pública”. A mostra, com entrada gratuita, reúne um conjunto de documentos que tratam do cotidiano do espaço cultural no contexto da ditadura militar no Brasil e na América Latina.
Prefeitos de praça
O prefeito Sebastião Melo assina neste sábado a designação de mais cinco prefeitos de praças, que ficarão responsáveis pelos parques Humberto Andreatta, São Caetano, Simões Lopes Neto, do Loteamento Vila Topázio e do Loteamento Santa Clara. Os líderes voluntários nomeados terão a missão de auxiliar o poder público nos cuidados, manutenção e preservação dos espaços.
Retorno ao Executivo
De volta à Prefeitura, o vereador Cezar Schirmer reassumiu nesta sexta-feira o comando da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre. O secretário vinha desempenhando o papel de parlamentar no Legislativo municipal desde a primeira quinzena de novembro, quando assumiu o mandato na Câmara após o afastamento do suplente Pablo Melo (MDB).
Workshop para resiliência
O coordenador de Gestão de Desastres da Defesa Civil de Porto Alegre, Evandro Lucas, representou a entidade municipal nesta semana durante o Workshop Iclei South América Urban Risk Assessment, realizado em São Paulo. Integrado ao Projeto UIIF, o evento abordou temas essenciais para a construção de cidades mais resilientes, como metodologias de avaliação de riscos urbanos e planejamento de ações futuras.
(@obrunolaux)