Relação ruidosa
Depois de quase dois anos tentando melhorar o diálogo com as Forças Armadas, o presidente Lula parece ter voltado a ter ruídos significativos nas relações com a caserna. Aliados do petista afirmam que a proposta de mudança na previdência dos militares e outros acontecimentos recentes têm contribuído para retroceder os avanços no relacionamento entre as partes.
Otimismo presidencial
O presidente Lula sinalizou que está otimista com as medidas de corte de despesas públicas encaminhadas pelo governo ao Congresso na última semana. Ainda que enfrentando resistência de parte do Legislativo, dois dos três projetos enviados aos parlamentares conseguiram ter regime de urgência aprovado, dispensando a análise em sessões temáticas.
Calendário apertado
Apesar do otimismo de Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, avalia que o pacote fiscal apresentado pelo governo pode enfrentar dificuldades para ser aprovado ainda neste ano. A chefe partidária avalia que, apesar da “boa vontade” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em avançar com a análise das pautas, o conjunto de medidas encontrará obstáculos no calendário curto do Congresso.
Calendário apertado II
Economistas também têm apresentado preocupação com o calendário apertado do Legislativo antes do recesso parlamentar, frente à tramitação de pautas importantes nas próximas duas semanas. A avaliação é de que temas como a reforma tributária, a LDO e Orçamento de 2025 podem passar por discussões superficiais, e até mesmo decisões precipitadas, em decorrência do prazo curto para análise das questões.
Cúpula contra a fome
O Catar será palco, em novembro de 2025, da primeira Cúpula da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo governo brasileiro à frente do G20. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, viajou ao país árabe neste final de semana para alinhar a realização do evento, que ocorrerá junto à Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Social da ONU.
Mercado ganancioso
Em publicação no X nesse domingo, o líder do Executivo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o presidente Lula não trabalha para satisfazer a “ganância” do mercado financeiro, mas sim as necessidades da população. A declaração surge dias após a divulgação de uma pesquisa Genial/Quaest que apontou reprovação de 90% do setor em relação ao atual mandato do chefe do Executivo.
Comércio natalino
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo espera uma movimentação de R$ 69,75 bilhões durante as vendas de Natal deste ano. Ainda que 1,3% maior do que o movimentado no mesmo período do ano passado, o montante permanece menor que os R$ 73,74 bilhões registrados em 2019, antes da pandemia da COVID-19.
Irregularidades no Perse
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), proponente da discussão, afirma que, apesar dos efeitos positivos da medida, informações recentes apontam uso irregular de benefícios da ação, realizado por empresas “que não sofreram os efeitos mais graves da pandemia”.
Isenção veicular
Aguarda votação na Comissão de Finanças da Câmara o projeto de lei que isenta os produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de certos veículos. A matéria prevê o benefício tributário para compras com valor de até R$250 mil, que atendam a critérios específicos relacionados ao trabalho no setor agropecuário.
Controle das bets
O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, vai ao Senado nesta terça-feira para uma oitiva na CPI das Bets. Na segunda visita ao colegiado desde a criação do grupo, o representante do Executivo deverá explicar como o governo lida com o mercado de apostas, com foco nas medidas de controle e fiscalização.
Repasses fundamentais
A Confederação Nacional de Municípios oficiou a Agência Nacional de Mineração e a Agência Nacional de Energia Elétrica na última semana para cobrar os repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos e de Recursos Minerais. O órgão argumenta que muitos gestores municipais relatam dificuldades para concluir processos de planejamento e prestação de contas devido à ausência dos recursos, que considera fundamental para o fechamento fiscal de 2024.
Reforma na SSP
O Executivo estadual lançará na sexta-feira um certame para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma de fachada da sede da Secretaria Estadual da Segurança Pública, em Porto Alegre. O processo integra revestimentos aplicados nas fachadas, incluindo os sistemas Steel Frame em Placa Cimentícia, Chapas Metálicas Perfuradas e Alumínio Composto, além da execução do projeto executivo das estruturas.
Estruturas resistentes
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Porto Alegre está instalando bancos e lixeiras de materiais mais fortes e resistentes às ações do clima nas áreas verdes da Capital. A fixação das estruturas visa adaptar as praças e parques da cidade aos efeitos das mudanças climáticas, além de contribuir com a redução do custo de manutenção do mobiliário a longo prazo.
35 anos do OP
As comemorações alusivas aos 35 anos do Orçamento Participativo de Porto Alegre, iniciadas nesta segunda-feira, contarão com uma série de eventos e honrarias a personalidades importantes na história da iniciativa. Nomes como os ex-prefeitos Olívio Dutra e José Fogaça, e o atual prefeito Sebastião Melo, estarão entre os homenageados.
Compra assistida
O Departamento Municipal de Habitação inicia nesta segunda-feira uma força-tarefa no bairro Rubem Berta e arredores, em Porto Alegre, para atualizar cadastros de beneficiários e avaliar imóveis destruídos pelas enchentes de maio. O mutirão de vistorias, realizado por engenheiros contratados pela prefeitura, visa auxiliar na inclusão de moradores nas listas de postulantes ao Compra Assistida do Governo Federal.
Regulamentação de feirantes
Está tramitando na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o funcionamento das feiras Modelo e Mercadão do Produtor, que comercializam produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros em vias e logradouros públicos da Capital. A medida estabelece a obrigatoriedade de prévia aprovação em chamamento público e cadastro junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para participação nas inciativas.
@obrunolaux