Por Bruno Laux | 10 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Sessão esvaziada
A sessão para a qual estava prevista a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária nessa segunda-feira foi encerrada 11 minutos após ser aberta, por falta de quórum. Senadores interpretaram o amplo número de ausências no encontro como um protesto sobre a demora na liberação do pagamento das emendas parlamentares.
Sessão esvaziada II
Eduardo Braga queixou-se junto ao líder do governo do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sobre a falta de integrantes da base governista na sessão da CCJ para leitura do relatório sobre a reforma tributária. Visivelmente irritado com o adiamento da sessão, o senador também acionou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para reclamar do comportamento dos colegas parlamentares.
Identificação única
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou que o Sistema Único de Saúde passará, até fevereiro de 2025, a adotar o CPF como número único de identificação. A ação visa reduzir burocracias no entorno da documentação comprobatória utilizada nos atendimentos do SUS, diminuindo o número de “papeis” portados pelos cidadãos.
Jogo problemático
O governo federal publicou nessa segunda-feira a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. A iniciativa reúne representantes das pastas do Esporte, Fazenda, Saúde e Secom da Presidência para desenvolver estratégias destinadas à prevenção, mitigação de danos e suporte aos afetados por práticas de jogo compulsivo nas bets ou em situação de vulnerabilidade.
Retirada de diplomatas
O Itamaraty determinou o esvaziamento de todo o corpo diplomático da embaixada brasileira em Damasco, na Síria, após recentes ataques de rebeldes a consulados de outros países na cidade. Apoiada por comboios das Nações Unidas, a ação contou com a retirada de servidores brasileiros e seus familiares do local.
Presidência do Parlasul
O deputado brasileiro Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito nessa segunda-feira para a presidência do Parlamento do Mercosul em 2025. O parlamentar pretende priorizar em sua gestão a agenda de integração fronteiriça do bloco, a integração de cadeias produtivas, além de ações de segurança pública e o acompanhamento das atuais negociações comerciais com países externos.
Apelo à Câmara
Em pronunciamento na tribuna, o senador Paulo Paim (PT-RS) apelou à Câmara dos Deputados pela análise do projeto de lei de sua autoria que proíbe a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza. O congressista gaúcho afirma que o Brasil enfrenta um cenário alarmante de discriminação, violência e exclusão, que demanda a tramitação urgente da medida.
Canal de denúncias
A CPI das Bets vota nesta terça-feira a proposta da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que solicita a criação de um canal de denúncias sobre os impactos dos jogos online para as famílias e para os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A expectativa é de que as notificações geradas na plataforma sejam analisadas pelo colegiado e posteriormente encaminhadas à polícia e ao Ministério Público.
Canetas do emagrecimento
Os deputados da Comissão de Saúde da Câmara debaterão nesta quarta-feira o uso e venda indiscriminados de medicamentos análogos ao GLP-1, como o Ozempic, conhecidos como “canetas do emagrecimento”. Ainda que sujeito à prescrição médica para a comercialização, produtos do gênero vêm tendo um expressivo aumento de saídas, principalmente pelo seu uso fora das indicações aprovadas.
Vara ambiental
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, esteve em Porto Alegre nessa segunda-feira para o ato de instalação da Vara Regional do Meio Ambiente no RS. Abrangendo 35 comarcas gaúchas, a unidade visa promover celeridade e eficiência nos processos relacionados ao segmento.
Plano de transparência
A Secretaria de Transparência e Controladoria de Porto Alegre apresentou nessa segunda-feira o Plano de Transparência Pública da Capital para o triênio 2025-2028. A iniciativa integra, dentre outras medidas, a previsão de investimentos em Inteligência Artificial para qualificar o atendimento ao cidadão, além do avanço do município para a categoria diamante do índice de Transparência Pública, organizado pelo TCE.
Cidade criativa
A cidade de Porto Alegre está entre as candidatas para a Rede de Cidades Criativas da Unesco, na categoria Gastronomia. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da capital gaúcha visa conquistar o selo mundial para consolidar o segmento da gastronomia e economia criativa que vem avançando no município.
Escola Sem Partido
A vereadora Fernanda Barth (PL) ocupou a tribuna da Câmara de Porto Alegre nessa segunda-feira para defender seu projeto que propõe a retomada da votação do “Escola sem Partido”. Alvo de divisão de opiniões no Legislativo porto-alegrense, o texto visa impedir que professores expressem posicionamentos políticos em sala de aula.
Projeto inconstitucional
Em reação à fala de Fernanda Barth (PL) sobre o “Escola sem Partido”, o vereador Pedro Ruas (PSOL) afirmou que o projeto citado é “inconstitucional”. O parlamentar adiantou que seu partido seguirá enfrentando o avanço da medida na Casa através da “tribuna, do voto e das instâncias judiciárias”.
Gastronomia itinerante
Os vereadores de Porto Alegre iniciaram a discussão da proposta que autoriza o comércio ambulante de refeições e bebidas, em veículo automotor ou trailer, nas praças e parques da cidade. De autoria do vereador José Freitas (Republicanos), a medida viabiliza o comércio na modalidade “Gastronomia Itinerante” a uma distância mínima de 100 metros das feiras realizadas nos espaços públicos.
Revitalização viária
A Famurs reuniu nessa segunda-feira gestores dos municípios que tiveram estradas rurais danificadas por conta das enchentes de maio e que tiveram decretos de situação de emergência reconhecidos. O encontro serviu para detalhar o edital publicado pelo governo do Estado no início de dezembro que prevê a destinação de R$ 107,7 milhões à contratação de horas-máquinas para a recuperação das vias.
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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