Turismo interno
O governo federal planeja lançar nos próximos dias uma campanha publicitária para incentivar o turismo de brasileiros em destinos dentro do País. A ação deve contar com passagens mais baratas para os turistas nacionais, além de facilitar o acesso a crédito bancário para viagens internas.
Almoço cancelado
O presidente Lula precisou cancelar o almoço de confraternização que teria nesta quarta-feira com lideranças das três Forças Armadas, com quem vive um novo momento de relações delicadas. A suspensão do encontro ocorreu em decorrência do procedimento cirúrgico ao qual o chefe do Executivo teve de ser submetido, do qual segue se recuperando no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Procedimento complementar
Lula deve passar nesta quinta-feira por uma “complementação de cirurgia com procedimento endovascular”, conforme informado pelo Hospital Sírio-Libanês. A intervenção, prevista desde a internação do presidente no início da semana, consiste na embolização de uma artéria da cabeça, realizada para evitar um novo sangramento no local.
Uso da força
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviou à Casa Civil do governo nesta quarta-feira o decreto que prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força. O texto prevê também a regulamentação do uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de polícia do país.
Depoimentos à PF
A Polícia Federal ouve nesta quinta-feira o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em meio ao inquérito que apura uma suposta trama golpista articulada em 2022. Os depoimentos ocorrem a partir de determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso na Suprema Corte.
Voto impresso
Por 31 votos a 20, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira a proposta que estabelece o voto impresso no Brasil e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica. Para que se torne lei, a matéria precisa ainda ser validada pelo plenário da Casa, além de passar pela aprovação do Senado Federal.
Amigável ao Judiciário
Cotado como certo para a presidência da Câmara em 2025, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) reuniu-se com diferentes ministros do STF nas últimas semanas para sinalizar que está disposto ao diálogo. Aliados do parlamentar avaliam que ele deve manter uma relação amigável com o Judiciário ao longo de seu mandato, sem levar adiante as pautas “anti-STF” em tramitação na Casa.
Fogo amigo
Em meio à sessão da CCJ da Câmara que aprovou a proibição do uso de celulares nas salas de aula, a presidente do colegiado, Júlia Zanatta (PL-SC), acusou colegas de direita favoráveis à medida de “bundamolismo”. A deputada criticou os companheiros do espectro político por cederem às pressões da ala de esquerda, mencionando que “o diálogo é sempre para o outro lado”.
Avaliação de riscos
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira a proposta legislativa que obriga os municípios a avaliar periodicamente as zonas de risco de deslizamento e alagamento. Encaminhado para análise em demais comissões, o texto busca viabilizar a adoção de medidas preventivas e de planejamento para garantir a segurança da população e a sustentabilidade ambiental.
Posse no TCU
Os ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira tomaram posse nesta quarta-feira nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União, respectivamente. Os magistrados assumirão os postos a partir de 1º de janeiro de 2025 para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição por igual período.
Agravante de calamidade
A Câmara enviou ao Senado nesta semana o projeto de lei que aumenta a quantidade de pena a ser cumprida em caso de crimes cometidos em estado de emergência e de calamidade pública. Articulado pelo deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), o texto amplia em duas vezes as penas de mais de 60 atividades criminosas, desde transgressões civis até delitos praticados no Poder Público.
Gratidão ao Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira para agradecer a autorização da Casa para a tomada de empréstimos com garantia da União destinados à reconstrução de Porto Alegre. Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um total de US$450 milhões em operações de crédito para auxiliar no restabelecimento da capital gaúcha.
Novo quartel
O Corpo de Bombeiros Militar do RS inaugurou nesta semana o novo prédio do quartel da corporação em São Lourenço do Sul. O município conta com uma unidade da instituição há mais de 10 anos, mas a antiga edificação do grupo havia sido destruída em um dos recentes temporais.
Parcelamento simplificado
Termina nesta sexta-feira o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Simplificado Plano Rio Grande, do governo estadual. A iniciativa viabiliza a regularização de dívidas do ICMS de forma simplificada e com prazo de pagamento de até cinco anos para os contribuintes.
Opiniões na escola
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira o projeto da vereadora Fernanda Barth (PL) intitulado “Escola sem Doutrinação”. Com foco em posicionamentos sociopolíticos, o texto estabelece aos funcionários, responsáveis e corpo docente das escolas da Capital a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica.
Réveillon na Capital
Porto Alegre está entre os 20 destinos mais procurados pelos brasileiros para o Réveillon 2025, segundo um levantamento da empresa de viagens Kayaka. A capital gaúcha aparece em 12º em uma lista baseada na procura por passagens aéreas nacionais e internacionais no site e aplicativo da empresa entre 2023 e 2024.
(@obrunolaux)