Repreensão de parlamentares
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou dos líderes partidários da Câmara a repreensão de parlamentares que se exaltem nas discussões do Plenário e nas comissões. Ele solicitou que deputados “novatos” ou que desejem “causar” sejam advertidos para evitar a falta de decoro.
Apaziguação
Após a cobrança de Lira, os líderes dos partidos convocaram reuniões com as bancadas para repassar a orientação. Algumas legendas solicitaram apoio de figuras partidárias mais antigas para acalmar os ânimos.
Acordo Mercosul-UE
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio Elias, declarou neste domingo que o governo federal pretende firmar ainda este ano o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Ele destacou que o Brasil continua em contato com autoridades europeias para destravar as exigências que devem ser cumpridas pelo país e os demais integrantes do bloco.
Acordo Mercosul-UE II
O acordo em questão permanece estacionado em função de questões relacionadas às exigências ambientais e legislação trabalhista. As determinações já são cumpridas pelo Brasil, mas precisam do aval de outros países para serem validadas nas cláusulas do documento.
Parceria Brasil-Portugal
A comitiva presidencial que está em Portugal assinou neste sábado 13 acordos bilaterais e memorandos de entendimento entre o Brasil e o país europeu. Entre os tratados firmados se destacam parcerias na área da educação, saúde, ciência e tecnologia e produção audiovisual.
Divulgação de imagens
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência divulgou neste domingo em seu site as gravações das câmeras do Palácio do Planalto do dia 8 de janeiro. Uma cópia do material havia sido enviada ao STF no sábado, atendendo à solicitação do ministro da Corte, Alexandre de Moraes.
Sobrecarga de acessos
Após a disponibilização do material ao público, algumas pessoas tiveram dificuldades em fazer o download devido à sobrecarga do site em função do número excessivo de acessos simultâneos. O material divulgado possui centenas de horas de gravação captadas por 30 câmeras do Planalto.
Apuração de fatos
A Polícia Federal realizou neste domingo a oitiva com os servidores do GSI que foram flagrados nas gravações do Palácio do Planalto. O recolhimento dos depoimentos atende à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, para apurar possível participação ou omissão nas invasões do dia 8 de janeiro.
Depoimento agendado
O depoimento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre as operações da PRF durante o segundo turno das eleições está agendado para esta segunda-feira. A investigação busca apurar possíveis anomalias nas ações da corporação durante o pleito eleitoral de 2022.
Presença incerta
A presença de Anderson Torres na oitiva é ainda motivo de dúvida, uma vez que neste final de semana a defesa do ex-ministro solicitou uma avaliação psicológica. Torres, que está preso desde janeiro, vem tomando medicações em função do agravamento de um quadro depressivo.
Retratação
O presidente Lula se retratou nas redes sociais em relação à fala na qual afirmou que pessoas que sofrem de transtornos mentais têm “problemas de desequilíbrio de parafuso”. Ele se desculpou pela declaração neste sábado, pedindo que não se relacione qualquer tipo de violência a pessoas com deficiência ou pessoas que tenham questões de saúde mental.
Legalidade de indulto
O STF julgará nesta quarta-feira a legalidade do decreto de perdão do ex-presidente Jair Bolsonaro concedido a Daniel Silveira em 2022. O ex-deputado federal foi condenado a mais de oito anos de prisão por ameaças a ministros da Suprema Corte e ao sistema democrático.
Alteração de narrativa
O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, criticou nas redes sociais o modo como as imagens das invasões ao Planalto vêm sendo divulgadas por apoiadores da oposição do governo federal. Ele declarou que manipulações sobre as imagens vêm sendo realizadas, de modo a alterar a narrativa dos fatos e a cronologia dos crimes.
100 anos da Previdência
O Senado Federal realiza uma sessão especial nesta segunda-feira para celebração dos 100 anos da Previdência Social no Brasil. A solenidade proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) comemora o centenário do decreto da Lei Eloy Chaves, que deu origem ao sistema público de aposentadorias, pensões e benefícios.
Seminário Fiscal-Tributário
A Receita Estadual promoverá nesta quarta-feira o 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária. O evento terá como palestrante principal o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Retomada de atividades
Sebastião Melo retorna nesta segunda-feira às atividades como prefeito de Porto Alegre, após cumprimento de agendas em Brasília. Ele começa a semana reunindo-se com membros da gestão municipal, além de receber em Porto Alegre o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Ponte do Guaíba
Durante a passagem pela capital federal, Melo esteve tratando da situação da segunda ponte do Guaíba junto à Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes. Ele solicitou à pasta que sejam retomadas as obras para finalização do projeto, afirmando que se trata de um tema prioritário para Porto Alegre.
Decreto questionado
O vereador Giovani Culau e o Mandato Coletivo (PCdoB), entraram com uma ação no Ministério Público contra o decreto do prefeito Sebastião Melo que restringe o acesso de vereadores, entidades estudantis e outras organizações às escolas da Capital. O processo argumenta que o decreto é inconstitucional, uma vez que interfere na gestão democrática das escolas e dos grêmios estudantis.