Por Bruno Laux | 16 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Discussão prolongada
Frente à proximidade do início do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal poderá deixar para 2025 a decisão sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários em suas plataformas. Além do prazo curto, há a expectativa de que um pedido de vista seja apresentado por um dos magistrados, de modo a ampliar o tempo de debate da questão.
Semana em SP
Após receber alta nesse domingo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o presidente Lula seguirá na capital paulista ao menos até quinta-feira. A permanência na cidade atende à recomendação da equipe médica para um acompanhamento mais próximo, além da realização de exames de reavaliação.
Agendas continuadas
Liberado para trabalhar, Lula deve manter uma rotina sem esforços físicos nos próximos dias, ainda que mantendo compromissos da Presidência. Afirmando que já está pronto para “voltar a governar”, o chefe do Executivo planeja realizar uma reunião ministerial antes do fim do ano.
Entrada condicionada
Cotado para assumir o comando da Secom da Presidência, o publicitário Sidônio Palmeira sinalizou a pessoas próximas que deve aceitar um eventual convite para assumir a Secretaria. Interlocutores do marqueteiro afirmam também que ele poderá condicionar a entrada na Esplanada à garantia de ampla autonomia à frente da pasta.
Prazo curto
Mesmo contando com o empenho das presidências do Senado e da Câmara para ter sua votação pautada ainda neste ano, o pacote de corte de gastos enviado ao Congresso pelo governo federal enfrenta uma corrida contra o tempo no Legislativo. Faltando menos de uma semana para o início do recesso parlamentar, o conjunto de medidas precisa passar pelo aval de ambas as Casas Legislativas antes de seguir para sanção.
IA no STF
O STF lança nesta segunda-feira o “Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial”, que será a primeira ferramenta usada pelo tribunal com IA generativa. Apelidada de “MARIA”, a plataforma será utilizada, inicialmente, para a elaboração de resumos de votos, a elaboração de relatórios em processos recursais e a análise inicial de processos da classe Reclamações (RCLs).
Agricultura familiar
A Comissão de Educação do Senado pode votar nesta terça-feira o projeto de lei que busca garantir a compra de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O texto assegura que representantes de trabalhadores rurais possam verificar se está sendo cumprido o percentual mínimo de gastos do PNAE com a aquisição dos produtos do gênero.
Agricultura familiar II
Está na pauta desta terça-feira da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado uma proposta legislativa que cria assistência material e abertura de linha de crédito destinada à recuperação de solos e pastagens para agricultores familiares. O projeto visa estimular o aumento da produtividade pecuária e a produção de alimento e renda, sem expansão das áreas de pastagens à custa de desmatamento de vegetação nativa.
Crédito para Saúde
O Senado deve analisar nesta semana a Medida Provisória que destina crédito extraordinário de R$308,2 milhões para o enfrentamento do estado de calamidade pública no RS na área da Saúde. Já aprovado pela Câmara, o montante servirá para abastecer o Fundo Nacional de Saúde, além de auxiliar na organização da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, mediante mudança e restauração de várias UBS.
Mulheres nas prefeituras
Tramita no Senado um projeto de resolução da Casa Legislativa que institui uma premiação em homenagem à primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina, Alzira Soriano, que liderou o município de Lajes (RN) em 1929. A proposta, articulada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), visa estimular a representatividade feminina em um cenário político “ainda dominado por homens”.
Cadastro de diplomas
Validado de forma terminativa na CCJ da Câmara, segue para votação no Senado o projeto de lei que determina a criação de um cadastro nacional dos diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação do Brasil. O banco de dados proposto deve funcionar como um sistema de consulta da autenticidade dos documentos do gênero, incluindo os revalidados ou reconhecidos no país.
Obras paralisadas
As obras do Quadrilátero Central, no Centro Histórico de Porto Alegre, serão paralisadas pela prefeitura entre 16 de dezembro e 6 de janeiro para não interferir no comércio local em meio às vendas de fim de ano. O Executivo municipal afirma que a pausa não interfere no cronograma da obra, que promete concluir até março do próximo ano.
Prisões em debate
A Defensoria Pública do Estado promoverá nesta semana, em parceria com a Universidade Federal de Pelotas, a 2ª edição do “Seminário Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”. Aberto ao público, o evento contará com o compartilhamento e debate de práticas que promovam impactos na proteção e defesa dos direitos humanos no sistema prisional.
Ônibus superarticulados
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Porto Alegre apresentou no sábado os novos ônibus superarticulados, para 150 passageiros, que passam a integrar a frota do transporte coletivo da Capital. Os seis veículos serão colocados em operação na linha transversal T11 da Carris, que faz a ligação no eixo Norte-Sul pela 3ª Perimetral.
Medicamentos no 156
A Central do Cidadão 156+POA passou a contar com uma funcionalidade para solicitar a abertura de processos no Centro Logístico de Medicamentos Especiais. A plataforma viabiliza também, através do celular, a realização de pedidos de renovação de medicamentos, consulta de lista de remédios em falta, agendamento de atendimento, entre outros serviços.
Troféu Câmara
A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Advocacia e Serventuários do Poder Judiciário no Estado do RS recebeu na última semana o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre. Proposta pelo vereador Reginaldo Pujol (União), a homenagem reconhece o papel prestado pela entidade no atendimento a membros da OAB/RS.
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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