Por Bruno Laux | 18 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Confraternização ministerial
Com previsão de retornar ao Palácio da Alvorada na próxima quinta-feira, o presidente Lula planeja realizar uma reunião ministerial no dia seguinte à sua volta a Brasília. Interlocutores do chefe do Executivo afirmaram que a reunião para balanço das ações de 2024 poderá ser realizada na Granja do Torto, em um tom de confraternização com os ministros.
Articulação à distância
Ainda trabalhando em São Paulo enquanto aguarda reavaliação médica, Lula pretende se envolver diretamente na articulação com o Congresso pelo avanço de projetos prioritários do governo nesta semana. O presidente solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um quadro detalhado sobre a atual situação das medidas, de modo a buscar apoio de lideranças parlamentares para a tramitação dos textos.
Constrangimento militar
O presidente Lula aproveitou uma visita do ministro da Defesa, José Múcio, nesta terça-feira, para sondar como estão os ânimos nas Forças Armadas após a prisão do general Walter Braga Netto. Em declaração a repórteres, o líder ministerial destacou que o clima na caserna é de constrangimento, mas que “já se esperava” a detenção do militar.
Expectativa positiva
Para o ministro José Múcio, o projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares tem “boas chances” de aprovação no Congresso Nacional. Enviado ao Legislativo, o texto estabelece, a partir de 2032, a idade mínima de 55 anos e 35 anos de serviços para o acesso dos membros das Forças Armadas à reserva remunerada.
Decisão do presidente
Na esteira dos rumores sobre a possibilidade de deslocamento do chefe da Secom, Paulo Pimenta, para a Secretaria-Geral da Presidência, o atual chefe da pasta, Márcio Macêdo, afirmou que ficará no cargo até quando o presidente Lula quiser. Em um café com jornalistas nesta terça-feira, o chefe ministerial negou que haja discussão do governo sobre reforma ministerial e destacou ter uma relação de longa data com o líder do Planalto.
Debate alinhado
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acredita que, até quinta-feira, os congressistas terão aprovado as três propostas que compõem o pacote de ajuste fiscal do governo. O deputado avalia que todo o conjunto está “praticamente 90% acertado com a Fazenda e Colégio de Líderes”, e que, portanto, terá conclusão ainda neste ano em ambas as Casas Legislativas.
Dívidas estaduais
O Senado aprovou nesta terça-feira a proposta de criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados com a União, enviada para sanção presidencial . Com prazo de adesão até 31 de dezembro de 2025, o projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prevê a concessão de juros menores e o parcelamento em até 30 anos dos débitos estaduais.
Segurança cibernética
Validada também pelo Senado, segue para tramitação na Câmara a PEC que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética. A matéria inclui ainda, entre as atribuições comuns à União, ao DF, aos estados e aos municípios, a obrigação de zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Prevenção à violência
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do MPRS lançou na última semana o Guia de Prevenção à Radicalização e Mobilização à Violência. Com foco especial na comunidade escolar, famílias e rede de proteção, o material visa auxiliar na identificação dos riscos que o mundo virtual representa e no desenvolvimento de estratégias para prevenir atos violentos envolvendo crianças e adolescentes.
Turismo gaúcho
O espetáculo “Caravana O Sul Te Espera Nas Quatro Estações” segue percorrendo diferentes cidades do território gaúcho até o dia 25 de dezembro para fomentar o fluxo de turistas entre os principais destinos de férias de verão no RS. A ação natalina, promovida pela Secretaria Estadual do Turismo, visa diversificar a programação desta época do ano para além da Serra Gaúcha, descentralizando as comemorações tradicionais para outras regiões.
Macrodrenagem do Dilúvio
A Caixa Econômica Federal custeará, por meio de repasse não-reembolsável do Orçamento Geral da União, parte dos valores relacionados aos projetos para obras de macrodrenagem na bacia do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre. A proposta havia sido inscrita pela prefeitura de Porto Alegre no Novo PAC do governo federal, lançado em 2023.
Data Center em Eldorado
O governo gaúcho assina nesta quarta-feira, junto à prefeitura de Eldorado do Sul, o ato de sanção da lei que cria no município o primeiro polo de tecnologia de data centers do país. O empreendimento da Scala Data Centers contará com investimento inicial de R$ 3 bilhões, com previsão de gerar cerca de 3 mil empregos para a região.
Aposentadoria no TRE
O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira despediu-se nesta terça-feira do corpo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS. Com mais de 40 anos de atuação no Poder Judiciário, o magistrado deixará a Corte gaúcha em razão de sua aposentadoria.
Energia limpa
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta terça-feira o pregão eletrônico para a compra de energia 100% limpa e renovável no mercado livre para o DMAE. A licitação, que é a segunda do órgão municipal para uma compra do gênero, surge após a economia de R$ 8 milhões gerada a partir da aquisição do primeiro lote, iniciado em abril deste ano.
Remoção sem diálogo
A Comissão de Urbanização da Câmara de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira para debater os problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores. O vereador Giovane Byl (Podemos), articulador do encontro, relata que cidadãos do local reclamam de um processo judicial que determina a completa remoção da comunidade, executado sem a realização de diálogo com os moradores do território.
Contratação de professores
O Legislativo da Capital recebeu nesta terça-feira o projeto de lei do Executivo municipal que autoriza a contratação de 600 professores, em caráter emergencial e por prazo determinado. O incremento de efetivo visa suprir a demanda de escolas da rede municipal de ensino por até um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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