Gratidão ao Legislativo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu publicamente nesta terça-feira o empenho dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, pela aprovação do projeto principal de regulamentação da reforma tributária. Destacando o momento como histórico, o líder ministerial afirma que o avanço do texto para sanção não teria sido possível sem a atuação pessoal dos parlamentares.
Estreitamento de diálogo
Acompanhado do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Haddad almoçou nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para estreitar diálogos. O encontro serviu para reforçar a articulação para a aprovação ainda neste ano do pacote de ajuste fiscal do governo Lula.
Reforma tributária
O Planalto pretende sancionar até o fim de janeiro a regulamentação da reforma tributária, aprovada nesta semana pelo Congresso. Responsável pelo anúncio do prazo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou que o governo ficou satisfeito com o “conjunto da obra” da medida aprovada.
Trabalho no sábado
De modo a contornar o calendário apertado antes do recesso, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avalia convocar uma sessão do Legislativo no sábado para votar o Orçamento de 2025. Apesar da possibilidade, o líder parlamentar pretende agilizar a discussão “o máximo possível”, ainda que garantindo espaço para o “amadurecimento devido” do texto.
Pacote decisivo
Com expectativas otimistas sobre a aprovação do pacote fiscal do Executivo no Congresso, o vice-presidente Geraldo Alckmin avalia que o dólar voltará ao “patamar natural” no país após a validação do conjunto de medidas. A declaração surge em paralelo à chegada da cotação da moeda norte-americana no Brasil em R$6,26, que representou um novo recorde nominal de fechamento.
Portaria revogada
O Ministério da Justiça revogou nesta quarta-feira a portaria publicada no governo Bolsonaro que ampliava os poderes da Polícia Rodoviária Federal. A partir da decisão, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da corporação serão restritos a ações ostensivas quando atuarem em operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública.
Candidato ao Senado
Ao anunciar sua candidatura à presidência do Senado nesta quarta-feira, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) criticou o que chama de “subserviência” do Legislativo ao Palácio do Planalto e ao STF. O parlamentar defende o avanço de diversas mudanças internas na Casa Alta, as quais afirma buscar a “transparência e a independência entre os Poderes”.
Responsabilização de plataformas
A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão quer se reunir com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para manifestar preocupação sobre os reflexos do julgamento na Corte do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os deputados do grupo pretendem entregar uma carta ao magistrado, na qual defendem o ponto que determina que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por publicações de terceiros se não agirem após decisão judicial para a remoção de conteúdo ilegal.
Líder da oposição
O deputado Luciano Zucco (PL-RS) estará à frente da liderança da oposição na Câmara dos Deputados a partir de fevereiro de 2025. Oficializada nesta quarta-feira, no Salão Verde da Casa, a indicação foi confirmada após a chegada de consenso entre lideranças da bancada contrária à atual base governista.
Ponte do Caí
O ministro dos Transportes, Renan Filho, vem ao RS no próximo sábado para a entrega da nova ponte sobre o rio Caí, entre Caxias do Sul e Nova Petrópolis. Com investimento de R$31 milhões, a passagem conta com uma estrutura mais alta e ampla do que a ponte anterior, destruída em decorrência das enchentes de maio.
Saúde feminina
A Secretaria de Saúde do RS lança nesta quinta-feira, no Palácio Piratini, os primeiros Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher. A estratégia tem foco principal na redução da mortalidade por câncer de colo de útero e de mama, através do atendimento ambulatorial especializado em linhas de cuidado da saúde feminina.
Superlotação carcerária
O MPRS realizou nesta semana a inspeção mensal na Penitenciária de Caxias do Sul, que permanece interditada desde novembro. O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima constatou que ainda há excedente prisional no espaço, que conta com 1.180 presos, representando o triplo da capacidade da casa penal.
Investimentos em saúde
O governo gaúcho assina nesta quinta-feira junto ao TJRS o repasse de R$41,7 milhões para o setor gaúcho da Saúde. O encaminhamento do montante será viabilizado a partir da assinatura de portaria e contratos para prestação de atendimento em oftalmologia, além de convênios com a Santa Casa e Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Casa de Governo
A partir do fim da Secretaria Federal de Reconstrução do RS nesta sexta-feira, o Planalto instalará no território gaúcho a “Casa de Governo do RS”. Subordinada à Casa Civil, a estrutura deve acompanhar a execução de políticas públicas e andamento dos projetos federais relativos à reconstrução pós-catástrofe climática do Estado.
Trabalho ampliado
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira o projeto de lei complementar do Executivo para manutenção do Programa Porto Alegre Forte e do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática até o final de 2025. A extensão do funcionamento das estruturas visa garantir a conclusão dos projetos em curso ligados ao restabelecimento e adaptação da Capital após as enchentes de maio.
Novos leitos
A Secretaria Municipal de Saúde firmou nesta semana um convênio com o Hospital Porto Alegre para a disponibilização de 50 novos leitos clínicos. Oferecidos ao público a partir desta quinta-feira, os espaços servirão para o atendimento de adultos com necessidade de tratamentos clínicos de média complexidade.
(@obrunolaux)