Por Bruno Laux | 23 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Lugar na Esplanada
De olho na reforma ministerial sinalizada pelo governo para 2025, parlamentares da bancada evangélica vêm tentando articular a entrada de um integrante do núcleo na Esplanada dos Ministérios. Nomes como o da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foram mencionados nos bastidores como potenciais escolhas do Executivo para um futuro cargo ministerial.
Permanência no Legislativo
Alvo de rumores sobre uma possível ascensão à Esplanada em 2025, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nega que tenha interesse em virar ministro do governo federal após deixar a liderança do Congresso. O chefe parlamentar afirma que a atual definição é de permanência na Casa Legislativa, trabalhando “no gabinete 24” para “poder servir o estado de Minas Gerais e o povo brasileiro”.
Solidariedade ao RS
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se manifestou neste domingo, nas redes sociais, em solidariedade ao povo gaúcho, frente ao acidente aéreo ocorrido no centro de Gramado. O líder do Senado expressou sentimentos às famílias das vítimas da queda da aeronave, além de direcionar condolências ao governador Eduardo Leite e ao RS em geral.
Agendas internas
Ainda evitando viagens longas por recomendação dos médicos, o presidente Lula planeja uma agenda mais tranquila e com compromissos internos para o início de 2025. Entre janeiro e fevereiro, o chefe do Executivo deve apostar em campanhas locais de comunicação nos estados brasileiros, além da concessão de entrevistas para veículos regionais.
Comitê da paz
Eleito por aclamação na última semana, o Brasil estará à frente de mais um mandato como integrante do Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas entre 2025 e 2026. O colegiado tem por objetivo coordenar os esforços internacionais no enfrentamento de desafios interdependentes nos campos da segurança e do desenvolvimento, com foco no combate às causas subjacentes dos conflitos.
Futuro ministro
O publicitário Sidônio Palmeira, cotado para a Secom da Presidência em meio à possibilidade de reforma ministerial, participou da confraternização realizada pelo presidente Lula na última semana com os ministros do governo. A presença do marqueteiro no encontro deu ainda mais força aos rumores de que ele pode assumir o lugar do atual chefe da pasta, Paulo Pimenta, que é cogitado para a Secretaria-Geral da Presidência.
Crédito ao Judiciário
O governo federal sancionou na última semana a lei que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal da União no valor de R$ 273,7 milhões para o Judiciário. O conjunto de recursos é destinado à compra de imóveis e obras de infraestrutura para diversos órgãos do Terceiro Poder, incluindo a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça.
Cobrança constitucional
O STF decidiu, por maioria de votos, pela constitucionalidade da cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar. A determinação ocorre frente à apresentação de uma ação pela Caixa Econômica Federal, que recorria à decisão do TRF-2 a qual reconheceu a incidência da contribuição sobre as receitas provenientes de aplicações e investimentos financeiros que derivam de seu patrimônio.
Consulta de restituição
A Receita Federal abre nesta segunda-feira a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro de 2024. Totalizando R$448,9 milhões, o lote é formado por 144.225 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários.
Pedágios nas eleições
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipais, entre 8h e 18h. O autor do texto argumenta que o custo do serviço pode, em alguns casos, restringir o acesso ao transporte particular ou coletivo, criando obstáculos para o direito de votar.
Compromissos no Sul
O governador Eduardo Leite vai ao Sul do Estado nesta segunda-feira para a realização de inaugurações e vistorias de obras na região. Entre as agendas previstas, está o lançamento de um recapeamento asfáltico e de um complexo esportivo no município de Rio Grande, além de visitas a obras de requalificação e melhorias em parques de Pelotas.
Fiscalização tributária
A 15ª Delegacia do Trânsito de Mercadorias, vinculada à Receita Estadual, intensificará as fiscalizações no litoral gaúcho durante a temporada de verão. A ação, integrada à Operação Verão Total, busca garantir o cumprimento correto das obrigações tributárias, frente ao significativo aumento da atividade econômica na região.
Utilidade pública
Entrou em tramitação na Câmara de Porto Alegre a proposta da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB) que reduz de três para dois anos o requisito de tempo de prestação de serviços para entidades poderem ser declaradas como de utilidade pública. A parlamentar afirma que a medida deve facilitar o acesso das organizações a recursos públicos, consequentemente aprimorando o desenvolvimento de suas atividades.
Apoio federal
A Polícia Federal encaminhou um papiloscopista e dois peritos criminais federais para auxiliar na perícia da queda de avião ocorrida neste domingo em Gramado. Os agentes deslocados seguem, neste primeiro momento, fornecendo apoio à Polícia Civil do RS nas investigações relacionadas à tragédia aérea.
Ajuda da Capital
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre se colocou à disposição do governo gaúcho neste domingo para auxiliar no atendimento às vítimas do acidente aéreo ocorrido em Gramado. Foram oferecidas equipes do SAMU para auxiliar no transporte dos feridos, além das instalações da UTI de queimados do HPS para receber vítimas que precisassem de atendimento especializado.
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