Por Bruno Laux | 25 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Sem interferência
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantiu nesta segunda-feira que as votações das medidas econômicas do governo federal não devem ser impactadas pela CPMI dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Propostas como o novo arcabouço fiscal da União e a reforma tributária devem manter o cronograma previsto de andamento.
Contra à desestatização
O presidente Lula declarou nesta segunda-feira que o governo federal não irá privatizar suas empresas públicas. Ele criticou as desestatizações realizadas nas gestões anteriores, destacando que foi perdido patrimônio e os serviços não obtiveram melhora.
Parceria privada
Lula afirmou ainda que deseja promover parcerias com o setor privado, através da criação de novos negócios. Ele destacou que para atrair investimentos se faz necessário estabilidade política, social, jurídica e credibilidade.
Crítica à SELIC
O chefe de Estado também tornou a criticar a elevada taxa básica de juros nacional mantida pelo Banco Central. Durante o fórum Portugal-Brasil, ele destacou que o alto índice impede a circulação de dinheiro no país, uma vez que dificulta empréstimos.
Prazos do Pronampe
A sanção do presidente Lula à MP que amplia para seis anos o prazo para pagamento de empréstimos do Pronampe foi publicada nesta segunda-feira. A medida abrange empréstimos solicitados desde janeiro de 2021, os quais devem ter sua negociação realizada com base nos requisitos do governo federal.
Prazos do Pronampe II
A determinação altera também a carência mínima para o início do pagamento das parcelas do programa, passando para 12 meses. O teto de juros permanece sem alteração, sendo mantido em 6% somado à taxa Selic.
Orçamento insuficiente
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou nesta segunda-feira que o atual orçamento para o pagamento de benefícios do setor é insuficiente para zerar a fila do INSS. Os atuais recursos que o governo dispõe para a área possuem capacidade para o pagamento dos subsídios previdenciários antigos e de mais cerca de 1 milhão de beneficiários provenientes do crescimento esperado.
Depoimento adiado
A Polícia Federal adiou o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres que seria recolhido nesta segunda-feira. A defesa do depoente alegou piora no quadro depressivo que ele vem apresentando, fator este que impediu a presença na oitiva.
Fundo de Participação dos Municípios
A proposta que prevê a transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios pode ser analisada na Câmara nesta terça-feira. O projeto busca reenquadrar os municípios em índices de distribuição de recursos do FPM a partir de dados do Censo 2022.
Lei Geral do Esporte
A discussão referente à proposta da Lei Geral do Esporte será retomada no Senado Federal nesta quarta-feira. O projeto regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo.
Alfinetada
O Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) tornou a criticar a nomeação de Ricardo Capelli como chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Nesta segunda-feira ele compartilhou nas redes sociais um trecho de uma entrevista na qual ele ironiza a indicação, afirmando que Capelli entende tanto de segurança nacional ou pública, quanto ele entende de física quântica.
Recomposição de gabinete
Ricardo Capelli declarou nesta segunda-feira que o presidente Lula solicitou que o processo de renovação dos servidores do GSI seja acelerado. De acordo com o ministro interino, desde o início do atual mandato cerca de 35% dos servidores do Gabinete foram trocados.
Mapa Estratégico 2023-2026
O governo estadual reuniu-se nesta segunda-feira com suas lideranças e secretariado para o seminário de lançamento do Mapa Estratégico da gestão do período 2023-2026. O governador Eduardo Leite conduziu o encontro, apresentando os detalhes do planejamento que será referencial para as tomadas de decisões em cada setor do Executivo.
Queda de arrecadação
A arrecadação de impostos estaduais no RS encerrou o primeiro semestre de 2023 com uma queda de 14% em relação ao mesmo período do ano passado. No total, o governo gaúcho arrecadou R$ 11,39 bi entre janeiro e março deste ano.
Diversidade na educação
A Fapergs lançou nesta segunda-feira a chamada para a Comissão Assessora para Equidade, Diversidade e Inclusão. O colegiado está sendo elaborado para promover iniciativas que contribuam para a erradicação de preconceitos e discriminação nos ambientes de Educação Superior e na produção de conhecimento científico.
Proteção às escolas
Secretários de Educação e de Segurança da Associação dos Municípios da Região Metropolitana reuniram-se nesta segunda-feira para discutir medidas de proteção às suas instituições de ensino. Entre as alternativas debatidas foi apresentado pela Secretaria de Educação da Capital, o Botão de Emergência aplicado nas escolas municipais.
Conselho de Mobilidade
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei Complementar que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. O colegiado tem o objetivo de aconselhar, colaborar e fiscalizar projetos relativos ao planejamento macro de mobilidade.
Vacina da gripe
A vacina contra a gripe será disponibilizada para crianças menores de 6 anos de idade a partir desta terça-feira em Porto Alegre. O imunizante segue também disponível para idosos com 60 anos ou mais, profissionais de saúde, indígenas, gestantes e puérperas.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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