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Panorama Político

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mudanças na equipe

Se as expectativas sobre a indicação do publicitário Sidônio Palmeira para a Secom da Presidência se confirmarem, a secretaria deve passar por série de alterações em seu quadro de integrantes. O marqueteiro, que solicitou ampla autonomia para ascender à pasta, pretende escolher os membros de sua equipe caso assuma o cargo.

Atraso no Orçamento

A recente suspensão de emendas parlamentares de comissão determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, deve impactar na tramitação do texto do Orçamento de 2025 no Congresso. O relator da matéria, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), avalia que a decisão pode atrasar a votação do texto, deixando a discussão para o final de fevereiro ou início de março.

Recuperação pós-desastre

O Executivo federal publicou nesta terça-feira uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 6,7 bilhões para o Ministério das Cidades. Destinado ao auxílio no restabelecimento em áreas afetadas por eventos climáticos extremos, o montante será encaminhado majoritariamente para a recuperação infraestrutural em locais do RS impactados pelas enchentes de maio.

Recuperação pós-desastre II

O chefe da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, destacou nesta semana o compromisso do governo federal em supervisionar os investimentos destinados à recuperação da infraestrutura no RS. O líder ministerial afirma que o Executivo deve acompanhar de perto a execução das obras e fiscalizar a “boa aplicação do dinheiro”, de modo que os recursos empregados sejam gastos com efetividade.

Banca de heteroidentificação

O Ministério de Gestão e Inovação iniciou nesta semana a convocação para o processo de heteroidentificação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras no Concurso Público Unificado. A data e local para realização do processo seguem disponíveis no site da Fundação Cesgranrio, banca responsável pela organização do processo de seleção.

Política de cuidados

Entrou em vigor nesta terça-feira a lei que institui a Política Nacional de Cuidados, que institui o “cuidado” como um direito na legislação. O texto reconhece a prática como uma necessidade de todas as pessoas, além de um trabalho essencial para o bem-estar de todos, a reprodução e a sustentação da vida e o funcionamento da sociedade.

Separação agendada

O líder nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, sinalizou que a federação firmada em 2022 pelo partido com o PSDB está com os dias contados. O trabalho conjunto entre as siglas deve se encerrar no primeiro semestre de 2026, frente à intenção dos correligionários do líder partidário em “caminhar separadamente” dos tucanos.

Qualificação para a COP

O Ministério do Turismo vai garantir a liberação de R$1 milhão para o oferecimento de vagas do Programa “Capacita COP 30”, no estado do Pará, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, prevista para 2025. A ação contará com 15 turmas em diferentes cursos, como “Protocolo e Cerimonial” e “Agente Comunitário para o Turismo”, além de qualificações para o setor de bares e restaurantes.

Natal dos Correios

Pelo segundo ano consecutivo, o “Papai Noel dos Correios” conseguiu atender 100% das cartinhas que se enquadraram nos critérios da campanha. O objetivo foi alcançado em 2024 a partir da adoção de 320 mil pedidos pela sociedade civil, somada à doação da Receita Federal de 50 mil brinquedos apreendidos ou abandonados.

Taxação das big techs

O Ministério das Comunicações pretende concluir em 2025 a elaboração e votação no Congresso de um projeto que prevê a taxação das “big techs”. Elaborada junto ao Ministério da Fazenda, a proposta visa tratar do tema de modo autônomo do debate da regulação das redes sociais, que ainda enfrenta resistência no Congresso.

Pedido de soltura

Advogados do general Braga Netto estão insistindo junto ao STF pela libertação do militar, preso em 7 de dezembro. Em ofício encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados argumentaram que o ex-ministro do governo Bolsonaro não possui histórico de desobediência, além de pontuarem outras razões que justifiquem a concessão de pena alternativa à prisão.

Leilão de dólares

O Banco Central anunciou que fará nesta quinta-feira um novo leilão de até US$3 bilhões no mercado à vista. A intervenção visa apoiar o real em meio à queda da moeda gerada a partir de receios sobre a sustentabilidade da dívida do país.

South Summit

Seguem abertas até o dia 23 de janeiro de 2025 as inscrições para a Competição de Startups do South Summit Brazil, que ocorrerá entre 9 e 11 de abril, no Cais Mauá, em Porto Alegre. A iniciativa gratuita é destinada a startups nacionais e do exterior que desejem se candidatar para apresentar seus negócios no evento, considerado o maior da América Latina na área de inovação e tecnologia.

Ponte em Porto Mauá

O vice-governador Gabriel Souza foi a Santa Rosa nesta semana para uma reunião com a Fundação Pró-Construção da Ponte Internacional Alba Posse – Porto Mauá e lideranças locais. O líder estadual sinalizou que logo no início de 2025 o governo dará seguimento à contratação do projeto, em parceria com a Caixa Econômica Federal, que ligará o Brasil à Argentina a partir do município gaúcho.

Empregar Verde Oliva

O Sistema FIERGS sediará no dia 9 de janeiro, em Porto Alegre, a 1ª edição do Estação Empregar Verde Oliva, realizada em parceria com a FGTAS e o Comando Militar do Sul. Destinado aos egressos do serviço militar da Região Metropolitana, com diversas formações, o evento visa contribuir para reduzir a falta de mão-de-obra no setor industrial.

(@obrunolaux)

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