Por Bruno Laux | 27 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Expectativas para 2025
Uma pesquisa realizada neste mês pela Federação Brasileira de Bancos aponta que pouco menos da metade dos entrevistados acredita que o Brasil vai melhorar em 2025. O percentual, de 49%, surge em paralelo aos 28% dos cidadãos consultados que avaliam que o país piorará no próximo ano.
Articulação de opositores
Descontentes com o decreto do presidente Lula que regula o uso da força pelas polícias, parlamentares da oposição estão se articulando para derrubar a medida. Os deputados Sanderson (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) planejam protocolar um Projeto de Decreto Legislativo para revogar o texto, que dependerá de quórum mínimo de 257 deputados para ser aprovado.
Posicionamento irredutível
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aparentemente alheio às críticas de governadores e parlamentares da oposição, já adiantou que não deve realizar nenhuma mudança no decreto que define limites para o uso da força policial. Ainda que com prazo de 90 dias para publicar o detalhamento da iniciativa, o líder ministerial pretende dar início à regulamentação da medida ainda em janeiro.
Independência ideológica
Em paralelo às represálias de lideranças da oposição à regulação do uso de força policial, o Fórum de Segurança Pública publicou nesta quinta-feira uma nota favorável ao decreto do Ministério da Justiça. O órgão argumenta que a segurança representa um direito social essencial, que, independente do espectro ideológico, “não pode ficar à mercê dos ventos dos interesses partidários”.
Google e dólar
Em ofício encaminhado ao Google nesta quinta-feira, a Advocacia-Geral da União solicitou à plataforma digital que passe a adotar medidas para evitar casos de “desordem informacional financeira”. O pedido ocorre um dia após o buscador ter mostrado a cotação errada do dólar, de R$ 6,38, acima do valor de R$ 6,15 registrado no mercado à vista.
Google e dólar II
Frente ao erro cometido na exposição da cotação do dólar no dia de Natal, o Google decidiu remover nesta quinta-feira a funcionalidade que exibe informações sobre a moeda norte-americana. Ao comentar sobre as inconsistências, a unidade brasileira da empresa declarou, via assessoria de imprensa, que os dados em tempo real expostos vêm de provedores globais terceirizados de dados financeiros.
Respostas ao Supremo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que apresentará ao STF na manhã de hoje (27) as respostas aos questionamentos do ministro Flávio Dino sobre a liberação de emendas parlamentares, bloqueadas pelo magistrado. O chefe parlamentar esteve reunido com lideranças partidárias nesta quinta-feira para debater a suspensão dos recursos, os quais garante que estão seguindo os critérios de rastreabilidade e transparência acordados entre os Poderes.
Encontro com o presidente
Antes de dialogar com colegas parlamentares sobre a questão das emendas, Arthur Lira (PP-AL) esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada. O encontro, que não teve a pauta revelada pela Secom da Presidência, foi realizado a convite do chefe do Executivo.
Decisão previsível
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a manutenção da prisão preventiva do general Braga Netto, não causou surpresa à defesa do militar. Ainda que insistindo que não há nenhuma prova que justifique a custódia, o advogado José Luis Oliveira Lima, responsável pelo caso, afirma que o posicionamento do magistrado era “previsível”.
Aumento do mínimo
O presidente Lula deve publicar até o fim de 2024 um decreto que atualiza o valor do salário mínimo para R$ 1.518. Caso confirmado, o valor representará um aumento de 7,5% dos atuais R$ 1.412, incrementando R$ 106 no piso nacional.
Fiscalização agropecuária
Equipes da Secretaria de Agricultura do RS, integradas à Operação Verão Total 2024/2025, seguem trabalhando nas rodovias do Estado ao longo da temporada de veraneio, com foco especial nas fiscalizações de produtos de origem animal em trânsito. Servidores da pasta estão auxiliando também nas forças-tarefas de segurança alimentar realizadas pelo MP em estabelecimentos comerciais, assim como no combate ao abate clandestino em parceria com as forças de segurança e em ações de educação sanitária.
Revogação mantida
O governo gaúcho confirmou que manterá a revogação da proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início do ano pelo Executivo estadual. O governador Eduardo Leite afirma que a decisão foi viabilizada a partir das alterações feitas pelo Congresso na regulamentação da reforma tributária, além da aprovação, pelo Senado, da mudança nos indexadores da dívida estadual com a União.
Contribuições no exterior
Dados do Ministério do Planejamento e do Itamaraty apontam que, em 2024, o Brasil encaminhou R$ 1,9 bilhão para a quitação de suas contribuições financeiras a organismos internacionais. Parte do valor foi também destinada para o pagamento de integralizações e recomposições de cotas do país junto a bancos e fundos internacionais.
Natal sem Fome
A OAB/RS entregou na última semana mais de 500 peças de roupas e cestas básicas arrecadadas através da campanha “Natal sem Fome”. Encaminhados para a Associação dos Angolanos e Amigos no Estado do RS (AAARS), sediada em Esteio, os donativos foram reunidos a partir da colaboração de diferentes profissionais da advocacia gaúcha.
Pautas do Centro
O governador em exercício Gabriel Souza viaja nesta sexta-feira à Região Central do Estado para o cumprimento de uma série de agendas. O líder estadual participará de entregas e inaugurações de ações infraestruturais do Executivo gaúcho, com compromissos previstos nas cidades de Formigueiro e Nova Palma.
Escola de churrasco
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre iniciará em 2025 as aulas da “Escola de Churrasco” para jovens entre 16 e 22 anos em vulnerabilidade social. O projeto promoverá uma capacitação gratuita durante dois anos, com foco em açougueiros e assadores profissionais, visando contribuir com a geração de renda e empregabilidade.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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