Por Bruno Laux | 31 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Divergência entre estados
Enquanto enfrenta críticas e ampla resistência de governadores do Sul e Sudeste, o decreto do presidente Lula que regula o uso da força pelas polícias ganhou apoio do Consórcio Nordeste. Lideranças estaduais da região emitiram uma nota favorável à norma, destacando que o texto não retira a autonomia dos chefes de cada unidade federativa, mas sim “reafirma a centralidade do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial”.
Aniversário do 8/1
O governo federal planeja um ato rememorativo no próximo dia 8 de janeiro, em alusão aos dois anos completos dos ataques golpistas promovidos em 2023 na praça dos Três Poderes. Parlamentares próximos da base governista, assim como ministros, juristas, governadores e membros da sociedade civil estão sendo acionados pela Secretaria de Relações Institucionais para participar do evento.
Aniversário do 8/1 II
Em paralelo ao ato do Executivo, o Supremo Tribunal Federal também realizará uma cerimônia alusiva ao segundo aniversário do 8 de Janeiro. A Corte deve promover uma exposição de obras feitas com restos da destruição do episódio, além articular diálogos e o lançamento de um site em memória da data.
Posse no BC
O economista Gabriel Galípolo acompanhou nesta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, a assinatura do decreto do presidente Lula que o nomeia para a presidência do Banco Central a partir do dia 1º de janeiro. O futuro chefe da autarquia trabalha desde o dia 21 de dezembro como presidente interino da instituição, enquanto o atual presidente, Roberto Campos Neto, segue em recesso compensado.
Permanência possível
Alvo de rumores sobre uma suposta intenção de saída do governo federal em 2025, o ministro da Defesa, José Múcio, sinalizou ao Planalto que pode estender um pouco mais sua passagem pela Esplanada. O chefe ministerial decidiu sair de férias somente após o dia 8 de janeiro, o que levou ministros a criarem expectativas sobre sua permanência na pasta federal.
Reunião ministerial
O presidente Lula pretende iniciar 2025 realizando um alinhamento entre lideranças da Esplanada para mensurar o que foi feito em 2024 e planejar ações para o próximo ano. O chefe do Executivo planeja realizar um encontro com os ministros ainda em janeiro, assim que a maior parte das chefias ministeriais retornarem das férias.
Tributação de multinacionais
O Executivo federal publicou nesta semana a lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para empresas multinacionais instaladas no Brasil. A medida visa garantir uma tributação mínima efetiva de 15% dentro do acordo global para evitar erosão tributária
Bets em investigação
O Senado Federal deve seguir apurando em 2025 questões relacionadas ao crescimento dos jogos e das apostas online e seus impactos na sociedade através das duas Comissões Parlamentares de Inquérito. Enquanto a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve encerrar seus trabalhos em 15 de fevereiro, a CPI das Bets dará continuidade à discussão da temática até o final de abril.
Resultado do ENEM
O Ministério da Educação deve divulgar no dia 13 de janeiro de 2025, através do Inep, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio 2024. A pontuação obtida na prova pode ser usada pelos participantes no acesso a diferentes oportunidades de Educação, com destaque para o ProUni, Sisu e em determinados processos seletivos no exterior.
ENEM dos concursos
A ministra da Gestão, Esther Dweck, adiantou nesta segunda-feira que o governo decidirá em fevereiro se promoverá ou não um novo “ENEM dos Concursos”. A chefe ministerial sinalizou que há a intenção preliminar de realizar um novo Concurso Unificado em 2025, que somente será confirmado após a conclusão da primeira etapa do processo.
Fator extinto
O Executivo gaúcho confirmou na última semana a extinção do Fator de Ajuste da Fruição a partir de janeiro de 2025. O mecanismo extinto condicionava parte da concessão de créditos presumidos às empresas ao volume de compras realizadas dentro do Estado.
Posse na Capital
O prefeito reeleito Sebastião Melo toma posse nesta quinta-feira, ao lado da vice Betina Worm, para o mandato 2025/2028 à frente da Prefeitura de Porto Alegre. A cerimônia, na qual assumirão também os secretários indicados pelo líder municipal, será restrita para convidados na Usina do Gasômetro.
Função dupla
Além de ocupar o cargo de vice-prefeita de Porto Alegre, Betina Worm assumirá também em 2025, de forma interina, o Gabinete da Causa Animal. O posto estava inicialmente previsto para a médica veterinária Lisandra Dornelles, que foi retirada após uma série de críticas de aliados da atual gestão, em decorrência de suas publicações antigas em que apoiava temas de esquerda.
Incremento no secretariado
Em um novo anúncio realizado nesta segunda-feira, Sebastião Melo confirmou as permanências de Letícia Batistela na Procempa, Liliana Cardoso na Cultura, Adão de Castro Júnior na Mobilidade e Alexandre Aragon na Segurança, para a próxima gestão do Executivo. O prefeito anunciou também a indicação do procurador Jhonny Prado para a Procuradoria-Geral do Município, de Mônica Leal para a secretaria de Transparência e Cassiá Carpes para a pasta de Administração e Patrimônio.
Resíduos das enchentes
A Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre iniciou nesta segunda-feira os trabalhos de recolhimento, limpeza e transporte de resíduos do último “Bota-Espera”, no bairro Sarandi. As cerca de 50 mil a 60 mil toneladas de resíduos das enchentes armazenadas no local serão transportadas para o Aterro de Inertes de Santo Antônio da Patrulha.
* Instagram: @obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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