Bruno Laux Panorama político
Por Bruno Laux | 26 de fevereiro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Movimento Nacional pela Vacinação
O presidente Lula irá lançar nesta segunda-feira, acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Movimento Nacional pela Vacinação. A campanha busca ampliar no país as coberturas de todas as vacinas oferecidas pelo SUS.
Reforço de segurança
O governo federal anunciou que deve enviar novos agentes da Polícia Federal e da Força Nacional para a terra indígena Yanomami, em Roraima. A declaração atende o pedido da ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva, após ataques de garimpeiros ao bloqueio de fiscalização do governo na região.
Relações bilaterais
A Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, recebeu nesta sexta-feira, em Brasília, o Embaixador do Japão no país, Teiji Hayashi. Eles estiveram debatendo sobre as relações bilaterais de comércio entre seus países.
Criação ilegal
Em operação de busca e apreensão, agentes do Ibama encontraram cerca de 60 pássaros criados irregularmente na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Entre as irregularidades constatadas, estiveram a criação não autorizada de aves e a apresentação de informação falsa no sistema oficial de controle de fauna.
Criação ilegal II
A defesa de Anderson Torres afirmou que a criação é regulamentada e que possui os documentos necessários para provar sua legalidade. Além disso, afirmou ainda que o ex-ministro recebeu uma multa de R$34 mil a partir da operação.
Pedido de agilização
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) esteve junto à ministra do STF, Rosa Weber, para solicitar uma agilização no processo que mantém mais de 900 presos após os atos antidemocráticos em Brasília. Acompanhado do senador Rogério Marinho (PL-RN), ele solicitou a transferência dos presos para seus estados de origem ou até mesmo sua liberação para aguardar o processo em liberdade.
Individualização criminal
Os senadores afirmaram ainda que desejam dialogar com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o qual é relator do inquérito. O objetivo é sugerir a individualização dos crimes do dia 8 de janeiro, para que sejam imputados da forma adequada, de acordo com as ações de cada envolvido.
Quebra de sigilo
O Exército Brasileiro divulgou detalhes do processo administrativo contra o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, após uma semana da determinação da CGU de quebra de sigilo do material. Os dados em questão foram encaminhados para os veículos de comunicação que o solicitaram através da Lei de Acesso à Informação.
Reajuste salarial
Servidores públicos federais apresentaram ao presidente Lula uma contraproposta de 13,5% sobre o reajuste salarial da categoria. Recentemente o chefe de estado havia proposto uma elevação de 7,8%, a qual foi considerada inferior às perdas acumuladas nos últimos anos pelos servidores.
Regulação do digital
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, defendeu a regulação de plataformas digitais durante evento da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão. Ele afirma que acredita que as empresas da internet devem ser responsabilizadas pelos conteúdos que veiculam.
Gripe Aviária
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) solicitou aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia, um levantamento das providências que o governo federal tem tomado para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil. Recentemente, casos da influenza foram diagnosticados em animais da América do Sul.
Gripe Aviária II
A Secretaria da Agricultura do RS afirmou que sua Divisão de Defesa Sanitária Animal está em alerta sobre a gripe aviária no estado, mantendo um monitoramento permanente sobre a evolução dos focos da doença. A pasta afirma ainda que um grupo técnico para controle do assunto foi montado em parceria com a Organização Avícola do Estado e a SFA/RS.
Trabalhadores escravizados
O Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, viajou à Bento Gonçalves na sexta-feira para oferecer apoio aos trabalhadores encontrados na Serra Gaúcha em situação análoga à escravidão. Ele afirma que está articulando medidas juntamente a outras secretarias do Estado que possam oferecer suporte às vítimas.
Audiência pública
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) solicitou na Assembleia do RS uma audiência pública para tratar da situação dos trabalhadores resgatados. Se aprovada, a sessão deve ser coordenada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa.
Responsabilização
O Ministério do Trabalho e Emprego declarou que as vinícolas que contrataram a terceirizada que gerenciava os trabalhadores resgatados na Serra Gaúcha, podem ser responsabilizadas. Há a possibilidade das empresas terem de pagar direitos trabalhistas às vítimas, uma vez que foram beneficiadas com seu trabalho, processo que é chamado de “responsabilidade subsidiária”.
Reajuste no TCE
O Tribunal de Contas do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que solicita o reajuste de 18% na remuneração de seus membros. A solicitação foi encaminhada com base no aumento de mesmo valor concedido aos ministros do STF no final de 2022, que é o parâmetro usado de base para o teto de juristas em todo o Brasil.
LGPD no setor público
A prefeitura de Porto Alegre realiza nesta segunda-feira o webinário “A LGPD e a aplicação de sanções administrativas a entes públicos: perspectiva de atuação da ANPD”. O evento realizado em parceria com o Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos, busca debater a proteção de dados no setor público.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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