Adiamento cogitado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião para esta terça-feira com líderes partidários da Casa e o relator do PL das Fake News para discutir o possível adiamento da votação da proposta. A prorrogação ocorre a partir do receio do deputado de que o projeto não tenha o número de votos suficiente para a aprovação no plenário.
Adiamento cogitado II
A reunião servirá como um “termômetro” para Lira em relação ao posicionamento de cada bancada frente ao texto da proposta apresentado na semana passada pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP). A partir do encontro, o presidente da Câmara pode determinar uma possível edição do texto e o adiamento da votação.
Vira-voto
A Bancada Evangélica do Congresso vem articulando uma série de ações para captar votos favoráveis à suspensão da tramitação do PL das Fake News. No final de semana, a diretoria do grupo reuniu suas lideranças para distribuir a realização de ações visando impedir a aprovação da proposta.
Novo PAC
O presidente Lula tornou a falar nesta segunda-feira sobre o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Ele afirmou que o Planalto está convidando uma série de investidores para aplicarem recursos no Brasil a partir dos projetos que serão realizados pela iniciativa.
Atraso no lançamento
A apresentação do novo PAC estava programada para o final de abril, conforme adiantado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no entanto, o governo afirmou que não houve tempo hábil para conclusão do projeto. Com o adiamento, o lançamento está previsto para o final de maio.
SELIC e desemprego
O presidente Lula voltou a criticar a Taxa SELIC estabelecida pelo Banco Central, atribuindo parte da culpa do cenário socioeconômico do país ao índice. Ele destacou a impossibilidade de manter um sistema onde os juros não controlam a inflação, e apontou que a atual taxa de desemprego é em parte reflexo da dificuldade de acesso ao crédito decorrente do índice.
Crítica à demarcação
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a demarcação de Terras Indígenas decretada pelo presidente Lula na última semana. Ele mencionou que as demandas do gênero no governo totalizam quase 4 mil solicitações, que se atendidas, podem impactar o setor do agro no país.
Presença na Agrishow
Bolsonaro esteve presente no primeiro dia da Agrishow, feira de tecnologia agrícola que teve sua abertura recentemente cancelada. Acompanhado do governador paulista Tarcísio de Freitas, o ex-presidente encontrou-se com uma série de apoiadores durante sua passagem pelo evento.
Contribuição do MEI
O valor de contribuição mensal de microempreendedores individuais para a Previdência Social passa a ser de R$ 66 a partir do mês de maio. O valor acompanha o reajuste do salário mínimo que nesta segunda-feira passou a ser de R$ 1320.
Regulamentação dos aplicativos
O governo federal criou nesta segunda-feira um grupo de trabalho para a construção de propostas de regulamentação do trabalho por aplicativos. O GT será integrado de membros de ministérios, sindicatos e empregadores, que discutirão em conjunto a ampliação de direitos da categoria.
Violência nas escolas
As comissões de Constituição e Justiça, de Educação, de Segurança Pública e de Direitos Humanos do Senado realizam nesta terça-feira a primeira reunião do ciclo conjunto de audiências públicas para debater a violência nas escolas. O encontro contará com a presença de coordenadores de grupos da área da educação e psicologia.
Conselho de Comunicação
Os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso serão empossados nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O órgão é responsável por tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa encaminhados pelas Casas Legislativas.
Entrega da defesa
Encerra nesta terça-feira o prazo para os advogados do vereador caxiense Sandro Fantinel entregarem a defesa final referente ao caso da declaração xenofóbica contra baianos realizada no plenário da Câmara do município em fevereiro. Após a entrega do documento, a comissão processante estruturará o relatório final concentrando as informações recolhidas sobre o caso, para então encaminhá-lo a julgamento na Casa.
Inspeção sanitária
O RS recebeu na última semana uma comitiva de médicos veterinários mexicanos para avaliar o controle sanitário de bovinos e frigoríficos gaúchos. O grupo esteve verificando o cumprimento e execução de instrumentos normativos e leis no setor exigidos para importação de produtos do Estado pelo México.
Inspeção sanitária II
A ação integra a passagem da comitiva por nove estados brasileiros buscando avaliar as propriedades produtoras de carne bovina, vistoriar as plantas de produção e verificar os pontos de fiscalização de fronteiras. Entre os principais fatores apurados está a fiscalização e combate à febre aftosa.
Racionamento em Bagé
A prefeitura de Bagé determinou a ampliação a partir desta terça-feira da restrição do abastecimento de água para a população do município. O abastecimento passa a ser suspenso 18 horas por dia em função dos baixos níveis dos reservatórios da cidade.
Cenário preocupante
O Departamento de Água e Esgotos do município declarou que as atuais reservas hídricas devem atender apenas a demanda dos próximos 20 dias. A cidade vem enfrentando chuvas abaixo da média desde setembro do ano passado.