Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 9 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Resposta às críticas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, respondeu às críticas que vem recebendo sobre sua atuação na articulação política, após derrotas no Congresso. Ele destacou que não é marinheiro de primeira viagem e que está acostumado ao cargo, descartando a saída do posto.
Aproximação com o Legislativo
Padilha destacou ainda que o presidente Lula determinou a realização de conversas do governo com partidos que comandam ministérios, como o PSB, PSD, MDB e União. Os encontros visam aprimorar as relações com os parlamentares e devem ser coordenados em paralelo à Casa Civil.
Diretoria do BC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou duas indicações do governo federal para a coordenação do Banco Central. São eles Gabriel Galípolo, para a diretoria de política monetária da instituição e Ailton Aquino dos Santos para a diretoria de fiscalização da autarquia.
Indicação sugerida
Ao assumir o cargo, Galípolo entra para a lista de possíveis substitutos de Roberto Campos Neto no comando do BC, ao final de seu mandato em 2024. A indicação do atual secretário-executivo da Fazenda para a diretoria ocorre a partir de sugestão do presidente da autarquia.
Legislação trabalhista
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira que o governo deve apresentar novas propostas de revisão da atual legislação trabalhista até o final do semestre. A gestão prevê que medidas relacionadas ao assunto sejam votadas pelo Congresso antes do fim de 2023.
Acesso à documentação
O Conselho Nacional de Justiça promove nesta semana um esforço concentrado que visa a redução de brasileiros sem documentos. O órgão realiza ações em todos os estados do país com o intuito de confeccionar o material para pessoas em situação de vulnerabilidade.
PL dos Agrotóxicos
O projeto de lei que amplia a entrada de agrotóxicos no Brasil foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta segunda-feira. A tramitação integra um acordo, que contou com aval de governistas para que o texto seja apreciado em plenário nas próximas semanas, buscando atender a demandas da bancada ruralista.
PL dos Agrotóxicos II
A proposta é motivo de protestos por políticos e entidades civis ambientalistas, que têm se manifestado contra o avanço do projeto. Nas redes sociais, a hashtag #NãoAoPacoteDoVeneno está sendo veiculada por opositores da medida.
Apoio às mudanças
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou a favor da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal nesta segunda-feira. Ele destacou que após dez anos de muitas turbulências, o país tem um momento propício para alcançar a estabilidade através da incrementação de novidades em uma agenda positiva.
Dívidas dos estados
A Secretaria do Tesouro Nacional anunciou nesta segunda-feira que a União pagou R$785 milhões em dívidas atrasadas dos estados brasileiros durante o mês de abril. No acumulado desde o início do ano, cerca de R$3,88 bilhões em débitos das unidades federativas foram quitados pelo governo federal.
Débitos gaúchos
Somente do RS, cerca de 60,5 milhões de dívidas foram liquidadas pela gestão federal. O estado ocupa a terceira posição entre as seis divisões estaduais que tiveram pendências financeiras saldadas em abril.
Parceria digital
O governador Eduardo Leite reuniu-se com executivos da Microsoft nesta segunda-feira, em seu primeiro compromisso na Missão Oficial em Nova York, nos EUA. Ele esteve discutindo novas parcerias do Estado com a empresa na qualificação de serviços digitais, com foco no avanço da Inteligência Artificial.
Crédito Emergencial da Estiagem
As assinaturas dos contratos do Crédito Emergencial da Estiagem encaminhado pelo governo federal já estão sendo realizadas no RS. O benefício é destinado a agricultores regularizados que moram nos assentamentos localizados nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pelo Executivo federal.
Hidrogênio verde
A secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, esteve nesta segunda-feira visitando uma unidade de hidrogênio verde na Espanha, dando início à agenda do governo estadual nas tratativas do assunto. Ela apresentou as potencialidades do RS em energia, recursos hídricos e logística, visando atrair investimentos na área para o Estado.
Apoio ao migrante
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que institui a Política Municipal para Migrantes, Refugiados, Apátridas, Asilados Políticos e Vítimas, em situação migratória interna ou externa, de redução à condição análoga à de escravo e/ou de tráfico humano. A medida busca garantir aos grupos na Capital o acesso a direitos e serviços públicos garantidos na Constituição e em tratados internacionais.
Veto mantido
O veto total do Executivo municipal à criação do Projeto de Promoção e Incentivo a Pesquisas Sobre o Desenvolvimento e os Usos de Cannabis foi mantido pela Câmara de Porto Alegre nesta segunda-feira. De acordo com a gestão da Capital, o projeto invade a área de atividade tipicamente administrativa, ferindo a separação e independência dos poderes.
Feiras ecológicas
A secretaria municipal de Governança Local e Coordenação Política reuniu representantes de feiras ecológicas para dar seguimento no debate da regulamentação dos eventos comerciais na Capital. A proposta visa regularizar as ações no espaço público das atuais sete iniciativas do gênero existentes em Porto Alegre.
Vacinação
A Secretaria Municipal da Saúde anunciou que mais de 34 mil doses de vacina contra gripe foram aplicadas no “Dia D da vacinação” realizado no sábado. A distribuição segue até o dia 31 de maio para grupos prioritários em todas as unidades de saúde da Capital.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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