Regulamentação de apostas
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira uma medida provisória que propõe a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. O projeto visa ampliar a arrecadação para os cofres públicos, além de auxiliar no combate e fiscalização de ações criminosas relacionadas ao setor.
Combate à corrupção
A proposta surge em paralelo às recentes denúncias de corrupção em campeonatos de futebol no país. Entre os pontos previstos no texto, está a criação de mecanismos que evitem e combatam os casos de manipulação de resultados de jogos.
Soltura concedida
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira a soltura do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Ele afirma que a prisão preventiva já alcançou o seu objetivo de aguardar a realização de determinadas diligências policiais, permitindo assim o aguardo das investigações em liberdade.
Medidas cautelares
Torres terá de cumprir uma série de requisitos como o uso de tornozeleira eletrônica, restrição de deslocamento e uso de redes sociais, além de ter o passaporte retido. Ele também deve apresentar-se regularmente à Justiça e não poderá entrar em contato com outros investigados no caso.
Barreiras no acordo
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia tem sido extremamente dura e difícil. Ele apontou que uma série de barreiras tem surgido em função da legislação ambiental europeia, mas que o governo brasileiro está dialogando com outros países sul americanos para flexibilização dos pontos.
Atração de investimentos
A possibilidade de firma do acordo atrai desde já a atenção de empresas europeias para oportunidades de negócio no Brasil. Caso seja concluído, o tratado deve permitir o livre comércio entre os blocos, isentando a taxa de exportação para determinados produtos.
Decreto das armas
Uma nova proposta de decreto de regulamentação de armas de fogo deve ser apresentada pelo ministério da Justiça ao presidente Lula ainda em maio. O titular da pasta, Flávio Dino, afirmou que o decreto deve recompor o sistema desmontado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apuração de conduta
A Procuradoria Geral da República solicitou nesta quinta-feira ao STF a abertura de um inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram na divulgação de materiais contrários ao PL das Fake News. A investigação atende a um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acusa as empresas de ação abusiva.
Crise na Argentina
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou apoio nesta quinta-feira à secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, para auxiliar a Argentina com a crise econômica que o país enfrenta. Ele mencionou o posicionamento do presidente Lula em levar a questão até o Fundo Monetário Internacional.
Parceria holandesa
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, juntamente à Portos RS, firmou nesta quinta-feira uma parceria com o Porto de Roterdã, da Holanda, para o fomento do desenvolvimento econômico com foco em energias renováveis, sustentabilidade e transição energética nos portos gaúchos. A iniciativa deve ainda beneficiar a ampliação de exportações holandesas e investimentos no mercado marítimo brasileiro.
Visita da NASA
O governador em exercício, Gabriel Souza, recebeu nesta quinta-feira em Porto Alegre o astronauta norte-americano Charles Duke. O estadunidense veio ao RS para prestigiar a inauguração de um parque temático da Nasa na Serra Gaúcha.
Supera estiagem
O governo estadual anunciou a conclusão da primeira etapa de entregas de cestas básicas através do Programa Supera Estiagem. A iniciativa já entregou cerca de 7500 unidades para 42 municípios que tiveram situação de emergência por estiagem homologada pelo Estado.
Abordagem nas ruas
O prefeito Sebastião Melo esteve reunido junto às equipes técnicas do seu secretariado nesta quinta-feira para discutir a ampliação e qualificação da rede de atendimento a pessoas em situação de rua na Capital. Foram debatidas uma série de estratégias voltadas ao aprimoramento de abordagens realizadas com a população em questão.
Orçamento Participativo
Sebastião Melo esteve também nesta quinta-feira participando de uma reunião com os conselheiros do Orçamento Participativo na Capital. Temas como a priorização de demandas de 2023 e pendências das assembleias realizadas no ano passado estiveram em pauta.
Exoneração do cargo
O secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, apresentou formalmente nesta quinta-feira uma solicitação de exoneração do cargo. Ele deixa a pasta para focar em sua campanha para a eleição do Conselho Regional de Medicina do RS.
Novo indicado
Sparta foi temporariamente substituído no comando da pasta pelo secretário-adjunto César Sulzbach. Ele permanecerá no cargo até a próxima semana, quando o prefeito Sebastião Melo deve anunciar um novo nome para a função.
Convocação da EPTC
A EPTC anunciou nesta quinta-feira a convocação de 55 candidatos classificados em seu concurso público. O chamamento visa a reposição do quadro de pessoal da companhia, a partir das saídas de funcionários ocorridas nos últimos anos.