Combate à homofobia
O governo federal está discutindo a criação de um grupo de trabalho para a reunião e análise de dados relacionados a casos de homofobia no país. Articulada pelos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, a iniciativa deve também debater o avanço no recebimento de denúncias e encaminhamento de vítimas de casos do gênero.
Processo anunciado
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que irá processar o presidente Lula em função de recentes declarações polêmicas. Na quinta-feira, o chefe de Estado declarou que Bolsonaro foi responsável por cerca de 300 milhões de mortes durante a pandemia da COVID-19 e afirmou que ele possuía uma mansão nos EUA, registrada no nome do coronel Mauro Cid.
Conselho do BB
O atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi eleito nesta sexta-feira para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Brasil. Ele havia sido indicado pelo próprio colegiado ao cargo, e terá como vice a procuradora da Fazenda, Anelize Lenzi de Almeida.
Permanência incerta
A permanência no cargo ainda é incerta, uma vez que Galípolo foi indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a diretoria de política monetária do Banco Central. Caso a nomeação à autarquia seja aprovada pelo Senado, ele terá de renunciar ao cargo no Banco do Brasil.
Piso da Enfermagem
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira um projeto de lei que determina a abertura de crédito especial de R$7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem. O valor será repassado para estados e municípios através do Fundo Nacional de Saúde.
Inquérito aberto
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em oposição ao PL das Fake News. A decisão atende à solicitação da PGR, visando investigar informações falsas sobre a proposta, da sobrecarga do portal da Câmara dos Deputados.
Delação descartada
A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, descartou nesta sexta-feira a hipótese de delação premiada referente aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Apesar da recusa, os advogados afirmaram que ele deve cooperar para a elucidação dos fatos relacionados ao caso.
Obras na Educação Básica
O presidente Lula assinou nesta sexta-feira a Medida Provisória que determina a instituição do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica. A proposta visa a conclusão de cerca de 3500 obras de infraestrutura em instituições de ensino de todo país, as quais estão atualmente inacabadas ou paralisadas.
Ampliação de vagas
Até 2026, é previsto um investimento de quase R$ 4 bilhões na iniciativa, que deve permitir a criação de aproximadamente 450 mil vagas na rede pública de ensino. Além disso, a proposta permite que estados forneçam apoio financeiro próprio para auxiliar no avanço das obras.
Representações no exterior
A Comissão de Relações Exteriores do Senado deve dar continuidade na semana que vem às sabatinas com indicados pelo presidente Lula para representações do Brasil no Exterior. Serão analisadas nomeações para embaixadas além de cargos na Organização Mundial do Comércio e na Organização dos Estados Americanos.
Dívida pública
O Relatório Anual da Dívida Pública do RS de 2022, divulgado nesta sexta-feira pelo Tesouro do Estado, apontou um saldo de débito de R$ 93,6 bi no ano passado. O montante representa um aumento de 8,7% em relação a 2021, que é associado ao crescimento do índice de correção monetária.
Recuperação das Aprendizagens
A secretaria estadual da Educação promoveu nesta sexta-feira a abertura da formação continuada dos Estudos de Recuperação das Aprendizagens. Coordenadores e assessores das 30 Coordenadorias Regionais de Educação receberam uma capacitação para dar início às atividades do programa.
Recuperação das Aprendizagens II
A ação visa reduzir os impactos das restrições da pandemia da covid-19 na Educação, além de retomar a frequência escolar de alunos afastados da escola. Serão disponibilizados trimestralmente materiais individuais e personalizados para o reforço do currículo escolar de cada estudante.
Armazém de alimentos
Um novo Centro de Distribuição da Agricultura Familiar do RS foi inaugurado em Porto Alegre nesta sexta-feira, tornando-se sede da RedeCoop-RS. O local deve funcionar como armazém para produtores do interior do Estado, auxiliando no transporte de alimentos para consumidores da Capital.
Aumento de lucro
O governo estadual anunciou que o Banrisul obteve um lucro líquido de R$ 213 milhões no primeiro semestre de 2023, representando um aumento de 29,8% em relação ao mesmo período em 2022. A entidade associa a alta à ampliação do crescimento na margem financeira, ao incremento na carteira de crédito e à elevação das receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias.
Mobilidade Urbana
A prefeitura de Porto Alegre sancionou nesta semana a lei que determina a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. O colegiado deve atuar no auxílio à construção e gestão de diretrizes para a formulação de políticas de mobilidade e estudos técnicos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e permissão de trânsito e transporte.
Reintegração do autista
Nesta sexta-feira a prefeitura da Capital realizou a entrega do primeiro Centro de Referência do Transtorno Autista. O espaço, vinculado ao SUS, deve auxiliar na reintegração de crianças no espectro à sociedade, priorizando a autonomia social e o processo de inclusão escolar.