Reavaliação de políticas
A Petrobras anunciou neste domingo que sua Diretoria deve discutir nesta semana uma possível reavaliação das atuais políticas de preços para diesel e gasolina. A estatal afirmou que o debate do assunto pode gerar uma nova estratégia comercial, a qual deve ser pautada em critérios técnicos em paralelo às práticas de governança e procedimentos internos.
Equilíbrio de reajustes
Na semana passada, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que o critério de análise das atuais políticas de preço será de “estabilidade versus volatilidade”. Ele destacou que a nova estratégia deve proporcionar um equilíbrio nos reajustes de valores da estatal, evitando excessos e estagnações.
Questionamentos do Marco Civil
O STF agendou para esta quarta-feira o julgamento de três ações que questionam trechos do Marco Civil da Internet acerca da responsabilidade de plataformas digitais sobre conteúdos veiculados por usuários. A discussão ocorre em paralelo à tramitação do PL das Fake News no Congresso que também trata da temática.
Expectativa positiva
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo federal está otimista para a aprovação do novo arcabouço fiscal da União na Câmara. A previsão do Executivo é de que o texto seja votado na Casa ainda nesta semana.
Expectativa positiva II
O otimismo de Padilha é anunciado em paralelo à recente liberação do governo de R$1,3 bi em emendas parlamentares. O repasse visa melhorar as relações do Executivo com o Congresso, de modo a facilitar o avanço de suas propostas nas Casas Legislativas.
Repactuação negada
O presidente Lula vetou a proposta discutida pela Casa Civil de repactuar acordos de leniência com empreiteiras investigadas pela Lava-Jato para trocar valores devidos pela realização de obras do governo. Ele afirmou que cabe às empresas lidarem com seu passado, mas não se opôs que a CGU discuta novas regras para futuros acordos.
Dinheiro vivo
Um áudio encaminhado em uma conversa de Whatsapp entre o ex-ajudante de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e uma assessora de Michelle Bolsonaro, aponta um possível mecanismo de pagamento em dinheiro vivo de despesas da ex-primeira-dama. No material interceptado pela Polícia Federal o militar demonstra estar preocupado que a atividade fosse descoberta e interpretada como “rachadinha”.
Depósitos suspeitos
A PF constatou também, a partir de investigações, que uma empresa que teve contratos públicos durante o mandato de Bolsonaro teria realizado uma série de transferências ao segundo sargento Luis Marcos dos Reis, que trabalhava com Mauro Cid. O mesmo militar realizou pelo menos 12 depósitos de R$2840,00 na conta de uma tia de Michelle Bolsonaro entre abril e junho de 2022.
Reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou neste sábado que o governo federal deve lançar ainda em maio um programa de reforma agrária no país. A proposta visa a redistribuição e recuperação de terras consideradas improdutivas, além de fornecer linhas de crédito e assistência técnicas a assentados para a formação de agroindústrias e cooperativas.
Postergação de depoimento
Parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro têm trabalhado para tentar postergar o depoimento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, na CPMI que irá apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Eles devem apontar o quadro depressivo de Torres como justificativa de ausência no início das oitivas da comissão.
Intoxicação por agrotóxicos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado discute nesta segunda-feira questões relacionadas à pulverização aérea por agrotóxicos e violações de direitos humanos causadas pelo uso dos produtos. A discussão foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) a partir de denúncias de intoxicações no meio rural e de populações tradicionais.
Financiamento do transporte
O prefeito Sebastião Melo está em Brasília para o cumprimento de uma série de agendas ao lado de gestores da Frente Nacional de Prefeitos. Eles se reunirão com diferentes ministros e parlamentares na busca de financiamentos para o transporte coletivo.
Financiamento do transporte II
Na posição de vice-presidente de Mobilidade da FNP, Melo foi incumbido da tarefa de liderar a frente na busca de apoio de autoridades estaduais e federais para o custeio do serviço. Entre as demandas estão recursos para investimentos em infraestrutura, além do financiamento da isenção da passagem de idosos e estudantes da rede pública.
Plano Diretor
As oficinas temáticas de discussão dos eixos orientadores do Plano Diretor de Porto Alegre iniciam nesta segunda-feira. Serão promovidos sete espaços diferentes para debates de questões relacionadas ao documento que determina o direcionamento do desenvolvimento urbano da cidade.
Igualdade racial
A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta segunda-feira a solenidade de instituição da Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial da Casa. O colegiado irá prestar assessoria e consultoria colaborativa à Diretoria-Geral da Casa sobre assuntos que envolvam combate à discriminação e a valorização da cultura negra.
Vacina da gripe
A partir desta segunda-feira as unidades de saúde de Porto Alegre passam a oferecer a vacina contra os vírus da influenza para pessoas em geral com 50 anos ou mais. A alteração ocorre a partir de orientação do Ministério da Saúde em oferecer o imunizante a toda população, a qual vem sendo realizada de forma escalonada na Capital.