Impostos sobre combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira que o governo federal deve voltar a cobrar impostos sobre os combustíveis. Ele afirma que o objetivo é atingir a meta de arrecadação de R$28,8 bilhões prevista para 2023.
Valores indefinidos
Apesar de não ter anunciado qual será o percentual de reajuste, Haddad confirmou que combustíveis fósseis, como a gasolina, terão uma incidência maior de tributos. Os valores atualizados, com incidência do PIS e Cofins, devem ser apresentados nesta terça-feira através de uma MP.
Valorização do salário
O presidente Lula determinou nesta segunda-feira a criação de um grupo de trabalho para estruturar uma Política de Valorização do Salário Mínimo. O grupo deve contar com 14 membros que terão um total de 45 dias para apresentar uma proposta sobre o assunto.
Apoio norte-americano
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, se comprometeu em buscar recursos para o Fundo Amazônia. Apesar de não ter apontado um valor específico, o norte-americano disse que irá buscar apoio do governo e Congresso de seu país, assim como de empresas privadas estadunidenses.
Meio Ambiente em foco
A declaração foi dada durante a reunião realizada com autoridades federais em Brasília, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. No encontro foram debatidas questões sobre mudança climática, desmatamento e transição energética.
Direitos Humanos
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, utilizou o caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha para defender a criação de uma Política Nacional de Direitos Humanos no Brasil. A declaração foi dada durante o discurso realizado nesta segunda-feira, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
Investigação prorrogada
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a prorrogação por 60 dias das investigações do inquérito que apura as condutas de autoridades governamentais durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A decisão foi realizada a pedido da Polícia Federal, sob a justificativa de uma série de pendências na apuração dos fatos
Pedido de explicações
Um prazo de 10 dias foi determinado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, para que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, explique a razão de ter ignorado o ato de criação da CPI dos atos antidemocráticos. A abertura da ação foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União-MS).
Valores a Receber
O Banco Central anunciou a abertura, a partir desta segunda-feira, das consultas no site “Valores a Receber”. O sistema permite aos cidadãos consultarem se possuem algum dinheiro esquecido ou inesperado em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras, e, posteriormente, sacarem a quantia.
Declaração do IR
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda em 2023. Entre as medidas inéditas, está a priorização no recebimento da restituição para contribuintes que utilizarem o modelo pré-preenchido de declaração ou que optarem pelo pagamento através do PIX, utilizando seu CPF.
Eleições suplementares
Quatro municípios gaúchos irão realizar, no próximo dia 5, eleições suplementares para escolha de prefeito. As votações ocorrerão em Capão do Cipó, Miraguaí, Caseiros e Redentora, cidades nas quais houve irregularidades nas campanhas eleitorais dos candidatos eleitos em 2020 para o Executivo municipal.
Transição energética
O vice-governador do RS, Gabriel Souza, estará presente na feira Intermodal South America, a qual inicia nesta terça-feira, em São Paulo. Entre as agendas que cumprirá no evento, tem destaque a assinatura do termo de adesão da empresa “Portos RS” ao quadro associativo da Associação Brasileira de Energia Eólica.
5G no RS
A Anatel autorizou nesta segunda-feira mais 33 municípios gaúchos a transmitirem o sinal da nova rede 5G da faixa 3.5 Gigahertz. Até o momento, somente 487 cidades do país possuem a liberação do uso da tecnologia.
Piso do magistério
O governador Eduardo Leite apresentou nesta segunda-feira, a deputados estaduais, maiores detalhes sobre a proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério. Ele afirma que o índice proposto deve gerar um impacto financeiro de R$430 milhões ao ano nas contas do RS.
Impedimento fiscal
O governador gaúcho diz que o Estado está impedido de conceder um reajuste maior do que o apresentado, em função da atual situação fiscal em que se encontra. Ele afirma que a perda das receitas, decorrentes da redução nas alíquotas de ICMS, provocam limitações de ordem legal ao RS, referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Disputa de sede
Representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde estiveram reunidos nesta segunda-feira com o governador Eduardo Leite para discutir a realização do 38º Congresso Nacional de Secretarias da Saúde. A capital gaúcha está na disputa contra Blumenau, em Santa Catarina, para sediar o evento em 2024.
Apoio ao Impeachment
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira uma moção de apoio à instauração de processo de impeachment contra o Presidente Lula, apresentada pelo deputado federal Ubiratan Antunes Sanderson (PL-RS). A ação, de autoria de sete vereadores em conjunto, foi aprovada com 14 votos favoráveis.