Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 24 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
CPI do MST
A CPI do MST na Câmara iniciou seus trabalhos nesta terça-feira, com a apresentação do plano de trabalho do colegiado pelo relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP). Estão previstas uma série de oitivas, ainda sem confirmação de nomes, além de visitas técnicas a estados e municípios onde ocorreram invasões do movimento.
Troca de farpas
Durante a sessão, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou a criação da CPI e mencionou a investigação da PF sobre o relator e ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suposto envolvimento com crimes ambientais. O deputado afirmou que irá entrar com uma representação contra a parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.
Microfone cortado
Outro momento polêmico foi quando a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) mencionou uma investigação da PF contra o presidente da CPI, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), e teve seu microfone cortado a mando do parlamentar. Ele afirmou que atendeu à questão de ordem apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que solicitou que não houvesse injúrias contra integrantes do Legislativo na Comissão.
Retomada de investigações
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a retomada das investigações sobre a suposta participação do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) em atos antidemocráticos. A apuração investiga a suspeita de que ele patrocinou e incentivou ações do gênero no RS e em Brasília contra o resultado das eleições em 2022.
Arquivamento de denúncia
A defesa do senador Sérgio Moro (União-PR) solicitou ao STF o arquivamento da denúncia realizada pela Procuradoria-Geral da República, que acusa o senador de calúnia contra o ministro da Corte, Gilmar Mendes. Caso seja negado o pedido, os advogados pedem para que o caso seja julgado em instâncias inferiores da Justiça.
Cumprimento de pena
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira passe a cumprir imediatamente a pena a qual foi condenado pela Corte em 2022. O indulto presidencial que o parlamentar havia recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro foi anulado por decisão do Supremo no início deste mês.
Multa negada
O TSE negou uma solicitação apresentada pelo PT para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, por propaganda eleitoral antecipada, supostamente realizada em maio de 2022. O pedido já havia sido negado pelo ministro da Corte, Raul Araújo, mas a legenda havia apresentado recurso.
Paciência com a SELIC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pediu paciência em relação à taxa SELIC para empresários e autoridades federais com quem almoçou nesta terça-feira na residência oficial da presidência do Senado. Ele afirmou que o cenário econômico do país tem avançado para a possibilidade de redução do índice, mas não adiantou nenhum prazo.
Projeção do mercado
A expectativa do mercado é de que uma diminuição da SELIC seja anunciada ainda no segundo semestre deste ano. Empresários e figuras do governo apontam a atual alta da taxa básica de juros como um entrave para o setor produtivo do país.
Reforma tributária
O relator da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que o relatório do grupo de trabalho que está debatendo a questão será apresentado no dia 6 de junho. Na sequência, uma segunda etapa de análise da medida será realizada, a partir de negociações com bancadas partidárias.
Nomeações para embaixadas
O Senado aprovou nesta terça-feira as indicações do governo federal para embaixadas do Brasil no Reino Unido e Irlanda do Norte, além de Cuba e Israel. Os nomes aprovados são agora encaminhados à presidência da República para publicação no Diário Oficial.
Trensurb pública
Após uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, deputados federais gaúchos da base governista anunciaram que a gestão federal removerá o Trensurb da lista de privatizações. O governo entendeu que a desestatização tornaria a tarifa mais cara, sem impacto significativo na melhora do serviço.
Privatização da Corsan
O governador Eduardo Leite recebeu nesta terça-feira representantes do grupo Aegea, vencedor do leilão de compra da Corsan. A empresa apresentou ao Executivo o conjunto de investimentos a curto e longo prazo que fará ao adquirir a companhia.
Privatização da Corsan II
A firma do contrato de desestatização está pendente de conclusão em função do aguardo de decisão judicial sobre a transação. As negociações foram barradas a partir de uma medida cautelar do TCE e decisões relacionadas à Justiça do Trabalho.
Pacto contra a fome
O secretário estadual de Assistência Social, Beto Fantinel, representou o governo do RS no lançamento do Pacto contra a Fome, realizado nesta terça-feira em São Paulo. A iniciativa visa unir esforços entre os setores público e privado para combater a insegurança alimentar no país.
Sustentabilidade na capital
O prefeito Sebastião Melo apresentou nesta terça-feira as iniciativas em sustentabilidade já aplicadas em Porto Alegre, durante o Encontro Internacional de Cidades Eco-Educativas em Roma. Entre os projetos tiveram destaque a revitalização do Arroio Dilúvio, o IPTU sustentável, a reabilitação do Centro Histórico e eficiência energética em escolas.
Pedido de cassação
Dois cidadãos caxienses entraram com um pedido de cassação na Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta terça-feira contra o prefeito da cidade, Adiló Didomenico (PSDB). Ele é acusado de crime de responsabilidade em função de um atendimento negado na UPA Central do município na segunda-feira.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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