Viagem cancelada
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), cancelou a viagem que faria à China para solicitar ao Banco dos Brics apoio à Argentina na sua recuperação econômica. O cancelamento ocorreu em função da movimentada agenda do ministro nas articulações no Congresso para o novo arcabouço fiscal.
Encontro virtual
Apesar da visita presencial ao país asiático ter sido cancelada, Haddad pode ainda reunir-se virtualmente com o Novo Banco de Desenvolvimento. O diálogo para obter ajuda no socorro ao país vizinho ao Brasil foi solicitado pelo presidente Lula.
Reaproximação ministerial
O presidente Lula agendou uma reunião para esta sexta-feira com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos povos Indígenas, Sônia Guajajara. O encontro ocorre após o esvaziamento das pastas por decisão do Congresso Nacional, que deve ser pauta de discussão do diálogo.
Carros populares
O governo federal anunciou que reduzirá uma série de impostos para a redução do preço final dos carros populares no Brasil. A medida, que havia sido adiantada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, visa uma queda de 10,96% no valor dos veículos.
Freio da inflação
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a aprovação na Câmara do texto do novo arcabouço fiscal da União afasta a chance do país perder o controle sobre a inflação. Ele também elogiou a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na articulação com o Congresso para avanço da proposta.
Indenização
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância pela Justiça de SP a pagar uma indenização de R$50 mil ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, por dano moral coletivo aos jornalistas. O processo decorre de uma ação apresentada em 2021 pelo sindicato paulista da categoria, para que ele parasse de ofender, deslegitimar ou desqualificar a profissão.
Substituição no TSE
A ministra do STF, Carmen Lúcia, foi eleita para o cargo de vice-presidente do TSE nesta quinta-feira. Ela assume a posição anteriormente ocupada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Substituição no TSE II
Com a saída de Lewandowski, o cargo vago no TSE foi preenchido pelo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, que tomou posse nesta quinta-feira. Ele já era integrante da Corte Eleitoral como substituto desde agosto de 2021.
Julgamento adiado
O STF adiou a análise do recurso sobre a descriminalização da posse individual de drogas para o dia 1º de junho. O caso estava pautado para a última quarta-feira, mas as sessões da Suprema Corte foram ocupadas no julgamento do ex-presidente Fernando Collor.
Atos golpistas
A Polícia Federal encaminhou um relatório ao ministro do STF, Alexandre de Moraes no qual conclui que o deputado André Fernandes (PL-CE), proponente da CPI do 8 de Janeiro, incentivou os atos golpistas de invasão aos prédios dos Três Poderes. Moraes determinou um prazo de 15 dias, a contar desta quarta-feira, para a PGR se manifestar sobre o caso.
Indicação para embaixada
O Itamaraty anunciou nesta quinta-feira a aprovação do governo canadense para a indicação de Carlos França, como embaixador do Brasil em Ottawa, no Canadá. Ele esteve à frente do ministério das Relações Exteriores entre 2021 e 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moderado
Carlos França era visto durante a gestão Bolsonaro como uma figura mais moderada que seu antecessor, Ernesto Araújo, o qual apresentou ações de viés ultra-ideológico. Apesar de mais “flexível”, durante a passagem pelo cargo ele manteve o alinhamento conservador da gestão federal a qual integrava.
Tratamento precoce
A Justiça Federal do RS condenou o grupo intitulado “Manifesto Pela Vida” a pagar R$55 milhões por danos morais e coletivos à saúde, em função da divulgação de material publicitário sobre o “tratamento precoce” contra a covid-19. A condenação se deu a partir da não divulgação junto ao material dos efeitos adversos que os medicamentos sugeridos poderiam causar.
Fórum dos Secretários de Minas e Energia
O RS foi indicado para assumir a vice-presidência de Energia e Sustentabilidade no Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia. A entidade é integrada de representantes de todo país que organizam projetos e estudos técnicos de interesse do setor, além de articular avanços da temática em Brasília.
Boas Práticas Trabalhistas
O governo estadual assinou nesta quinta-feira junto à Federação das Cooperativas Vinícolas do RS e o Ministério do Trabalho e Emprego o Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura gaúcha. O documento visa aperfeiçoar as relações e condições trabalhistas no setor, ampliando a fiscalização.
Hidrogênio verde
O secretário-chefe da Casa Civil gaúcha, Artur Lemos, participou de uma audiência na comissão especial do hidrogênio verde no Senado nesta quarta-feira. Ele apresentou ao colegiado as ações realizadas no RS para detalhamento de potencial e mercado do produto, na busca de oportunidades no segmento.
Tecnologia e inovação
A prefeitura de Porto Alegre enviou o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci, como representante no Smart City Expo Latam Congress, realizado nesta semana no México. O evento é voltado a administradores dos setores público e privado que buscam soluções tecnológicas e inovadoras para implementação nas cidades.