Terça-feira, 29 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 29 de abril de 2017
Esperança de alguns políticos que passaram a ser investigados com base na delação de executivos da empreiteira Odebrecht, a prescrição dos processos dos quais são alvos ainda é uma possibilidade distante. Um levantamento realizado pelo jornal O Globo mostra que, nos casos de 95 dos 96 investigados em inquéritos sem sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal), os crimes só começarão a “caducar” em 2022, ou seja, daqui a cinco anos. Para 33 deles, isso só ocorrerá em 2030.
O cálculo do prazo em que um crime deixa de ser passível de punição é feito com base na pena máxima prevista para a infração apontada, conforme os critérios definidos no Código de Processo Penal. A contagem desse período só é interrompida no momento em que a denúncia é aceita pela Justiça.