A prefeitura de Porto Alegre solicitou às instituições financeiras com as quais mantém operações de crédito a suspensão dos pagamentos das dívidas, a prorrogação do prazo total de amortização dos contratos firmados por dois anos e a transferência desses pagamentos para os últimos anos de contrato.
De acordo com estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda, uma vez acolhida, a medida pode resultar em uma economia de aproximadamente R$ 550 milhões, garantindo recursos para a reconstrução da cidade após a maior enchente da história da Capital gaúcha. Segundo informações divulgadas pela prefeitura nesta segunda-feira (20), o pedido foi feito na quinta-feira (16).
“A catástrofe climática afetou 446 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, colocando a economia local em uma situação delicada. Essa medida é crucial para permitir que Porto Alegre se recupere dessa calamidade, restaurando a dignidade e a infraestrutura essencial para seus cidadãos”, disse o prefeito Sebastião Melo.
As solicitações foram formalizadas por meio de ofícios direcionados à Caixa Econômica Federal, Corporación Andina de Fomento, Banco do Brasil, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banrisul, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e Badesul Desenvolvimento S.A.
A enchente afetou diretamente 150 mil habitantes de Porto Alegre e impacta mais de 1 milhão de pessoas com a elevação histórica do Guaíba, que atingiu 5,35 metros no início deste mês, provocando inundações e danos na cidade.
A suspensão dos pagamentos permitirá que recursos sejam direcionados para ações críticas, como aluguel social, construção de moradias, reparo de escolas e vias públicas, além da restauração de serviços básicos. Os gastos com a limpeza inicial para começar a reconstrução do município já ultrapassam R$ 100 milhões.
Conforme o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, ainda que a estimativa possa variar conforme o fluxo de desembolsos dos projetos, a economia gerada pela suspensão das cobranças seria crucial para evitar um colapso financeiro na cidade. “A arrecadação municipal deve diminuir significativamente, visto que precisamos lançar mão de todo o recurso possível para providências essenciais de recuperação da infraestrutura da cidade”, explicou.