Para apaziguar as bases da hierarquia das Forças Armadas, que demonstraram insatisfação com uma minuta do projeto da reforma da Previdência dos militares que circulou na semana passada e que beneficiava mais cargos de alta patente, o governo revisou o texto. A proposta divulgada nesta quarta-feira (20) amplia os adicionais para os graduados, ou praças, como são chamados.
Um subtenente, por exemplo, poderá receber um aumento de até 73% sobre o soldo (salário-base) no adicional de habilitação militar (parcela remuneratória mensal paga ao militar por cursos de formação e especialização). Esse é o mesmo percentual definido para oficiais-generais e coronéis para cursos de mestrado e doutorado. No caso de um primeiro-sargento, o alíquota subirá de 25% para 68% (mesmo do coronel).
Os praças também foram contemplados com o adicional de disponibilidade militar. Esse adicional foi criado com a reforma dos militares e será pago mensalmente a partir de 2020. No caso de um subtenente, por exemplo, o ganho sobre o soldo será de 32% — mesmo percentual de coronel. Os percentuais são escalonados de acordo com as graduações e postos.
Os generais, por sua vez, também foram agraciados pelo governo. Os cerca de 320 generais da ativa poderão levar para a inatividade a gratificação de representação, que corresponde a 10% sobre o soldo. Hoje, eles perdem esse adicional ao serem transferidos para a reserva.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, negou nesta quarta-feira que haja divisões nas Forças Armadas sobre a reforma. “Não existe nenhum tipo de racha nas nossas Forças Armadas. Somos unidos, temos projeto e olhamos para o futuro do País”, disse Rêgo Barros, no Palácio do Planalto.
Segundo Rêgo Barros, os comandantes militares são os interlocutores da categoria com o governo e com a sociedade, e membros das patentes mais baixas não devem apresentar suas demandas diretamente.
“Os chefes militares compreendem as necessidades dos seus subordinados e são os interlocutores junto ao governo dessas demandas e dessas necessidades. Não se faz necessário que os estamentos mais inferiores da nossa carreira tenham a oportunidade de apresentar diretamente à sociedade. Os chefes militares são responsáveis por isso, e fazem isso por dever de Justiça e por princípio de liderança.”
O assessor especial do Ministério da Defesa, Eduardo Garrido, justificou que o reajuste das gratificações tem o objetivo de valorizar a meritocracia na carreira militar.
“É um projeto de reestruturação das Forças Armadas. Procuramos valorizar a meritocracia e a experiência do militar. O militar nos postos iniciais tem pouco conhecimento e vai ter um menor reconhecimento. O cabo e o soldado estão na base da estrutura militar. Dentro da carreira eles estão em baixo. Eles vão ter um reconhecimento menor que um oficial, um subtenente. O objetivo não é um aumento linear”, disse Garrido.