Em mais uma sinalização de uso de verbas orçamentárias nas negociações políticas com o Congresso, o governo Dilma Rousseff decidiu poupar despesas de interesse direto de congressistas de cortes que atingiram a maioria dos ministérios.
Conhecidas como emendas parlamentares individuais, os gastos incluídos por deputados e senadores no Orçamento não foram atingidos pelo bloqueio temporário de despesas de R$ 21,2 bilhões detalhado nesta quarta-feira (30) por meio de um decreto presidencial.
O contingenciamento deve subtrair R$ 4,2 bilhões em verbas do Ministério da Educação, R$ 2,8 bilhões da Defesa, R$ 2,4 bilhões da Saúde e R$ 1,2 bilhão dos Transportes.
Já as emendas individuais, tradicionais instrumentos de negociação entre o Executivo e o Congresso, mantiveram os R$ 6,6 bilhões autorizados para o ano.
Segundo regras aprovadas no ano passado, o governo pode promover cortes nessas emendas na mesma proporção dos cortes sofridos pelas demais despesas não obrigatórias. O Planalto optou, porém, por cortar apenas emendas apresentadas por bancadas estaduais.
A intenção já anunciada pelo governo é reverter o bloqueio anunciado neste mês quando e se o Congresso aprovar o afrouxamento das metas para o resultado do Tesouro Nacional neste ano.
Em reação ao rompimento do PMDB, o governo deflagrou uma operação para redistribuir cargos na Esplanada dos Ministérios e apressar a liberação de verbas orçamentárias como forma de tentar garantir os votos necessários para barrar o impeachment na Câmara.
A ideia é ter, até sexta (1º), um novo ministério formado e, na próxima semana, realizar a primeira reunião ministerial já com novos integrantes. (Folhapress)