Em mais uma ação para combater fraudes na concessão de benefícios o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) criou uma força-tarefa com 100 servidores para identificar auxílios pagos indevidamente. A medida veio para se somar ao pente-fino, que avaliará aproximadamente 3 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios.
Essa equipe começou a atuar na terça-feira (1º) e vai checar somente benefícios pagos de forma irregular. De acordo com o INSS, os servidores vão trabalhar exclusivamente na apuração de fraudes, e isso permitirá um melhor fluxo de cobrança dos valores pagos indevidamente.
À frente da diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS desde julho, o delegado da Polícia Federal Gustavo Leite de Souza, agora cedido para o instituto, diz ter grandes expectativas com o grupo, que trabalhará sob sua coordenação.
“Pela primeira vez, servidores experientes e altamente capacitados se dedicarão, com exclusividade, à identificação de irregularidades em benefícios. O aumento de produtividade e do volume de recursos públicos economizados são os resultados que estimamos alcançar”, afirma. Souza já chefiou por duas vezes a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal.
Balanço no Rio
Levantamento no âmbito do pente-fino aponta que somente este ano o instituto já cessou 8.761 benefícios e suspendeu 15.879 no Rio de Janeiro. Conforme o instituto, a economia anual estimada com os cancelamentos no estado chega a R$ 155,9 milhões.
Ainda de acordo com o INSS, apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem do recebimento indevido de benefício assistencial no INSS.
No valor de um salário mínimo (hoje em R$ 998), o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (o equivalente a R$ 249,50).
A força-tarefa do pente-fino identificou que servidores públicos estaduais e municipais, e pessoas cuja renda familiar supera o limite legal, recebiam o benefício pago à baixa renda. Na revisão o INSS identificou, por exemplo, um servidor estadual do Rio de Janeiro que se aposentou em 1999 com um benefício de R$ 14 mil mensais. No mesmo ano, ele ingressou com um pedido de BPC. Outro tipo de fraude encontrada foi o pagamento a pessoas que já morreram.
Em todo País, até agora, 254 mil benefícios foram suspensos. A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,37 bilhões.
Ao editar a MP (medida provisória) antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. “Estamos quase atingindo a meta (de economia) em poucos meses do pente-fino”, diz o presidente do INSS, Renato Vieira.
O governo espera poupar outro R$ 1,3 bilhão por ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado.
A MP, convertida em lei em junho deste ano, reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas.
Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.
Quem está na mira
Estão na mira do pente-fino segurados que recebem auxílio-doença ou aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos. Se houver indício de problema, o pagamento será suspenso.
Segundo o INSS, o segurado será avisado pelo extrato bancário sobre a necessidade de fazer nova perícia médica. Será preciso agendar o exame pela Central 135. Também haverá orientação sobre apresentação de documentos. O programa vai até 2020.
Além do extrato bancário, emitido quando o aposentado vai ao caixa eletrônico do banco, o INSS poderá avisar do pente-fino por meio de carta que será enviada ao endereço cadastrado no instituto. Por isso, é importante mantê-lo atualizado.
Os que não passaram por perícia há mais de seis meses também podem ser chamados para as revisões. Atenção: quem já tem mais de 60 anos não pode perder o benefício.
Dados em dia
O mais importante neste momento é manter o endereço atualizado no cadastro do INSS. Mesmo que inicialmente a convocação seja por meio da rede bancária, se houver necessidade, o instituto enviará carta para a casa do segurado. Se estiver com o endereço desatualizado, poderá ser notificado sem tomar ciência. A última tentativa de notificação acontecerá por edital e nesse caso o segurado poderá acompanhar a convocação pela imprensa oficial.