O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia, que visa garantir a frequência escolar. Em solenidade no Ceará, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (2), o ministro citou 1,2 milhão de novas vagas no programa.
A iniciativa paga, por ano, dez parcelas de R$ 200 para estudantes de baixa renda que não abandonarem o ensino médio. O dinheiro pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, há um depósito de R$ 1 mil por ano que só pode ser retirado depois da formatura.
Considerando o custo por beneficiário e o número de novas vagas anunciadas, essa expansão custaria mais de R$ 3,6 bilhões anuais. Mas o valor deve ser maior porque também há um adicional de R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Conforme o governo, com incentivo à permanência escolar, o objetivo é reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico.
O valor é depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.