O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu ritmo acelerado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados se tornarão réus no inquérito do golpe. Menos de cinco horas depois de receber a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele liberou o caso para julgamento na 1ª Turma. A data foi marcada em seguida pelo ministro Cristiano Zanin: 25 de março.
A velocidade surpreendeu magistrados e a defesa de investigados. Agora, a expectativa entre eles é que a ação penal – etapa seguinte do processo que decide condenações e penas como prisão – seja concluída entre setembro e dezembro, para não entrar no ano eleitoral de 2026.
A finalização é possível porque o julgamento será fatiado por núcleos de atuação descritos pela PGR na denúncia. Neste momento avança a avaliação sobre o núcleo 1 que envolve denunciados que tinham cargos de destaque na gestão Bolsonaro.
É neste grupo também que estão nomes ligados ao cenário eleitoral bolsonarista. Além do ex-presidente, a lista dos outros 7 denunciados tem o deputado federal Alexandre Ramagem, o general Walter Braga Netto, que concorreu como vice de Bolsonaro em 2022, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que cogitou candidatura naquele ano.
Completam o núcleo: os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o tenente-coronel Mauro Cid.
Para a Procuradoria, Bolsonaro e sete aliados integram o “núcleo crucial” da “organização criminosa” que tentou dar um golpe de Estado no País em 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro reclamou, nessa quinta-feira (13), da velocidade com que o Supremo está conduzindo a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele, por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Ele comparou a velocidade do processo à “velocidade da luz”, observando que isso só ocorre “quando o alvo está em 1º lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”.
Bolsonaro afirmou que a Justiça brasileira tem “índices que impressionam negativamente”, mas destacou que um “inquérito repleto de problemas e irregularidades” está indo a julgamento “em apenas 1 ano e 1 mês”.
O julgamento, marcado para o próximo dia 25 de março pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Bolsonaro ainda citou o caso do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusado de tentar anular a eleição presidencial de 2020 e pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. O ex-presidente brasileiro afirmou que a “perseguição” contra Trump levou quase cinco anos para se converter em denúncia formal, e que, após a denúncia, os processos foram “reduzidos a pó” pela “escolha soberana” do povo americano. (Estadão Conteúdo e InfoMoney)