Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2017
O ex-ministro Guido Mantega assinou um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal com o objetivo de não ser preso. Conforme fontes ligadas às partes envolvidas nas tratativas, o titular das pastas do Planejamento e da Fazenda no governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) admitiu alguns fatos que estão sendo investigados por procuradores.
Ele entregou documentos sobre esses temas e se comprometeu a continuar colaborando com a Justiça. Em troca, o Ministério Público Federal garantiu que não pedirá a sua prisão. No entanto, outras medidas cautelares podem ser solicitadas pelos investigadores, a exemplo do bloqueio de bens. Além disso, o MPF também está livre para oferecer denúncia em relação a Mantega.
O acordo, intitulado “termo de ciência e compromisso”, não chega a ser uma delação premiada, apesar de algumas semelhanças nos procedimentos e termos. A medida foi negociada com o procurador Ivan Marx e assinada há cerca de um mês. Atualmente, está na fase de espera pela homologação na Justiça Federal do Distrito Federal.
BNDES
Segundo apuraram alguns veículos da imprensa, um dos principais temas que os investigadores do Distrito Federal estão explorando com o ex-ministro petista são as supostas fraudes cometidas no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A instituição estatal de fomento é vinculada ao Ministério da Fazenda – que foi chefiada justamente por Mantega no período entre 2006 a 2015.
As forças-tarefas que o Ministério Público Federal no DF conduz sobre o tema incluem a Operação Bullish, deflagrada em maio deste ano. O principal objetivo é a investigação de denúncias sobre o suposto favorecimento de empresas como o grupo J&F, controlador do conglomerado empresarial JBS/Friboi (do ramo frigorífico), com aprovação de investimentos de 8,1 bilhões de reais na expansão do grupo.
Esse não é o primeiro acordo nesses moldes assinado entre investigados e o Ministério Público Federal do DF. Outros termos de ciência e compromisso já foram homologados entre procuradores e alvos da operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão.
Lava-Jato
Em setembro de 2016, Mantega chegou a ser detido temporariamente durante a 34ª fase da Operação Lava-Jato. A prisão, porém, foi revogada pelo juiz federal Sérgio Moro. As autoridades voltaram atrás devido à situação de saúde da mulher de Mantega, que passava por uma cirurgia no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Na força-tarefa que investiga o escândalo de corrupção na Petrobras, o ex-ministro é acusado de solicitar ao megaempresário e ex-bilionário Eike Batista o repasse de pelo menos 5 milhões de reais ao PT para pagar dívidas de campanha. O “achaque” teria ocorrido em novembro de 2012.
