Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2019
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, participará, pela primeira vez, de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe do Ministério Público na próxima quarta-feira (9). Será na sessão que deve concluir o julgamento – que já tem maioria formada – para que réus delatados falem por último em processos como os da Operação Lava Jato.
Na semana passada, a maioria dos ministros do STF considerou que antes da sentença, réus delatados têm o direito de falar por último. O julgamento no Supremo ainda não acabou. Até o momento não se sabe o alcance da medida – se serão anulados processos já concluídos ou se o entendimento valerá somente para casos a contar da conclusão do julgamento. O presidente do Supremo, Dias Toffoli afirma que fará uma proposta nesta semana.
Todas as condenações da Lava Jato em que delatados falaram junto com delatores, nas alegações finais, correm risco de voltar a essa fase da ação, com risco de prescrição dos crimes. Para Aras, é preciso definir o alcance da decisão para evitar insegurança e incertezas jurídicas.
