Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2020
Reunido neste sábado com líderes políticos e setoriais no na sede da prefeitura de Bagé (Região da Campanha), o governador gaúcho Eduardo Leite realizou o penúltimo dos 12 encontros da série “Diálogo RS”, por meio da qual tem defendido a reforma tributária estadual. A palestra atrelou a manutenção de investimentos estaduais e municipais à aprovação das propostas pela Assembleia Legislativa.
Além de apresentar os principais pontos do pacote de medidas (que pode ser votado pelo Parlamento nos próximos dias), Leite reiterou que o objetivo é simplificar o sistema fiscal do Rio Grande do Sul e redistribuir a carga de impostos. A sua fala também projetou possíveis cenários para os municípios. “A Reforma é melhor do que prorrogar a majoração das alíquotas”, ressaltou.
“Em 2021, as alíquotas de gasolina, álcool, energia e comunicações, que estão majoradas em 30%, passarão para 25%, e a alíquota básica, que está em 18%, diminuirá para 17%”, exemplificou. “Isso significa queda de arrecadação de R$ 2,85 bilhões brutos, o que impactará nos cofres do Estado e dos municípios, que ficam com R$ 850 milhões do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços].”
A perda é estimada em R$ 16,7 milhões na Região da Campanha, calcula o Palácio Piratini. Bagé e Dom Pedrito seriam os municípios mais afetados da região, com, respectivamente, R$ 4,6 milhões e R$ 4,2 milhões a menos em 2021. Em Dom Pedrito, o valor representa cerca de 20% do que o município gasta na área da saúde anualmente.
Caçapava do Sul, Aceguá, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul também sofreriam perdas significativas, colocando em risco os serviços públicos prestados à população.
Investimentos
“Não estamos falando de um dinheiro do governador ou do prefeito”, salientou o governador. “É para saúde, educação e segurança. É como em um condomínio, se a receita não for suficiente para as despesas, quem paga a conta não é o síndico, mas o condomínio como um todo, que vai contrair dívidas ter serviços precarizados.”
Um dos argumentos repetidos pelo governo nos 11 encontros realizados até agora é que, sem uma reforma tributária, a queda na arrecadação gaúcha a partir do fim da majoração das alíquotas poderá ocasionar uma revisão no cronograma de chamamento de servidores.
“Até o fim de 2022, o governo pretende convocar mais de 3 mil profissionais para a Segurança Pública”, mencionou Leite. “A manutenção do planejamento é essencial para que o Estado continue apresentando redução nos índices de criminalidade.”
Ainda nessa linha, acrescentou que estão sendo treinados 879 soldados da Brigada Militar e, na semana passada, foram nomeados 55 delegados da Polícia Civil em vários municípios que estavam com essa cadeira vazia, a exemplo de Dom Pedrito: “Tudo isso significa para o governo uma antecipação de despesa. Antecipar o chamamento custa cerca de R$ 1 bilhão ao nosso governo. Se não tivermos receita, teremos de chamá-los só lá no final, no último ano de governo”.
Durante o encontro, o secretário Marco Aurelio (Fazenda) respondeu aos questionamentos dos participantes, oriundos de diferentes setores da economia. Também foram esclarecidos o que o governo gaúcho considera como “mitos” sobre os três projetos-de-lei encaminhados ao Legislativo, como o de que a reforma aumentaria o preço de medicamentos.
“Apenas 5% dos medicamentos comercializados fazem parte da cesta básica, que deixará de ser desonerada no Rio Grande do Sul”, frisou. “Por outro lado, 95% dos medicamentos vendidos no Estado terão alíquota de ICMS reduzida de 18% para 17%.”
Encerramento
A série de debates chegou ao fim na tarde deste sábado, com um encontro auditório da Associação Comercial de em Pelotas (Região Sul do Estado).
Realizadas ao longo das duas últimas semanas, as reuniões regionais e presenciais passaram por Bagé, Santa Rosa, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Taquara e Caxias do Sul. Uruguaiana e Erechim foram contempladas de forma virtual.
(Marcello Campos)
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