Após anos de encolhimento – diante da elevação de seu juro de referência, a partir de 2018, e de restrições nos repasses do Tesouro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pós 2016 –, o BNDES vem lançando mão de fundos públicos para ampliar o crédito e oferecer condições de financiamento mais vantajosas.
Em um ano e meio sob novo comando do PT, já são R$ 25 bilhões disponíveis por esse caminho, valor impulsionado pelo acesso a R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, exclusivamente para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes que assolaram o Estado entre abril e maio.
Mais R$ 24 bilhões podem estar a caminho, com o pacote de socorro ao setor aéreo, um novo aporte no Fundo Clima e o potencial do recém-criado Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis). Os valores poderão ser ainda maiores. A conta inclui só um aporte de mais de R$ 10 bilhões no Fundo Clima, previsto para este ano, enquanto o plano do BNDES é receber injeções de mesmo valor em 2025 e 2026.
Além disso, o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) teria R$ 4 bilhões para emprestar no curto prazo, segundo sinalizações do Ministério de Portos e Aeroportos, mas também poderá ter desembolsos anuais. Já o potencial do Fiis, de R$ 10 bilhões, é distribuído “em vários anos”, disse o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa.
Diferentemente dos recursos do FAT, principal fonte do BNDES, que desde 2018 seguem os juros de mercado, esses outros fundos têm subsídios. Ao usá-los na composição dos financiamentos, o BNDES consegue diminuir os juros para os clientes finais, atraindo demanda com condições mais vantajosas.
Crise global
A estratégia é diferentes da adotada nos governos anteriores do PT. A partir da reação à crise financeira global deflagrada em 2008, o BNDES foi turbinado com aportes de títulos públicos. DE 2009 a 2014, foram R$ 441 bilhões, que levaram os desembolsos ao nível recorde, mas contribuíram para aumentar o desequilíbrio nas contas públicas.
Agora, a diretoria comanda por Aloízio Mercadante se colocou a meta de dobrar os desembolsos, do 1% do PIB registrado em 2022 para 2%, em 2026. Ao apresentar os resultados financeiros do BNDES, no último dia 10, Mercadante defendeu a estratégia de lançar mão dos fundos, alguns dos quais “estavam vegetativos ou totalmente paralisados”:
“Qual é a vantagem desses instrumentos? Eles não pressionam o Tesouro, esse é o ponto central. Nesse quadro de restrições fiscais, não temos como imaginar que o BNDES possa crescer”, pontua Mercadante.
Barbosa ressaltou o caráter “temporário” destes fundos, que têm um “alvo delimitado” e juros que “podem ou não ser com subsídios”. E eventuais lucros e sobras ficam com o Tesouro, disse o diretor.
Economistas concordam que a retomada atual do BNDES tem menos impacto no equilíbrio das contas do governo do que a expansão anterior, maior e mais rápida. Agora, a taxa que segue juros de mercado e o tamanho relativamente pequeno dos fundos servem de travas. As informações são do jornal O Globo.