A dificuldade dos ministros do STF em limitar o alcance da norma inventada para anular as sentenças de alguns presos já condenados leva em conta que a dimensão do problema criado poderá custar um alto preço. Para salvar os poderosos e ricos ladrões dos cofres públicos, o STF pode beneficiar também grandes chefes do crime organizado, como o caso do PCC, que serão beneficiados pela brecha.
STF inventou algo que não existe na lei
Recordando: o STF inventou uma norma que não existe na lei processual, definindo que o réu delatado terá prazo para confrontar suas alegações finais, com as do colaborador, chamado de delator.
Ensinando Modulação
Percebendo a dificuldade de compreensão, o ministro Luiz Roberto Barroso ensinou de forma didática ao seu colega presidente do STF Dias Toffoli na sessão de ontem, o que significa modulação da lei.
Queda na receita do ICMS agrava crise das finanças
A crise das finanças do governo gaúcho, que jogou o pagamento dos salários de setembro dos servidores do executivo para o mês novembro, tende a se agravar com a queda de receita. No de setembro, a receita do ICMS somou R$ 2,9 bilhões, com queda nominal de 6,4% sobre o mesmo mês do ano anterior. Estes números pioram quando ajustados pela inflação do período: 9,3% no caso do IPCA e 9,6% no caso do IGP-DI. Este ano a receita somou R$ 26 bilhões.
MP traz alívio a Nereu Crispim
O risco do deputado federal Nereu Crispim, presidente do PSL gaúcho perder o mandato, diminuiu bastante depois que a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul emitiu parecer em que recomenda a improcedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que requer a cassação do deputado. Ele é acusado de abuso de poder econômico a partir de denúncia do suplente Marco Marchand.
Gabriel Souza e Alceu Moreira no MDB nacional
O grupo do ex-senador Pedro Simon foi ignorado na composição da chapa nacional do MDB que será apresentada domingo na convenção do partido em Brasília. Dois nomes do grupo do ex-ministro Eliseu Padilha estarão na nominata. O deputado estadual Gabriel Souza como primeiro-secretário na chapa encabeçada pelo deputado Baleia Rossi (SP) à presidência do MDB. E, o deputado Alceu Moreira, que vai presidir o Conselho Curador da Fundação UIysses Guimarães e, mais tarde, assumir como seu presidente-executivo.