Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2019
A arrecadação de R$ 150 bilhões esperada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a “nova CPMF” não deve ser suficiente para desonerar completamente a folha de pagamentos. A estimativa foi mencionada por Guedes. Segundo os dados mais recentes da Receita Federal, a contribuição de 20% sobre salários recolhidas por empregadores rendeu à União R$ 200,6 bilhões em 2017. Nesse estágio, portanto, o novo tributo ainda estaria em período de implantação, com alíquota reduzida.
A ideia da equipe econômica é introduzir aos poucos o novo imposto. O ponto principal é não aumentar a carga tributária. Ou seja, para cada aumento de alíquota da nova contribuição sobre pagamentos, haveria uma redução proporcional da contribuição sobre folha – como em uma gangorra. A alíquota de entrada seria algo na faixa de 0,4%.
Técnicos ainda estão fazendo ajustes nos cálculos. O economista e advogado tributarista Eduardo Fleury estimou que, para arrecadar os R$ 150 bilhões citados pelo ministro, o novo tributo precisaria ter alíquota de 0,7% – 0,35% em cada lado da operação. Para efeito de comparação, a última alíquota da CPMF foi de 0,38%, só em uma das pontas da transação.
A desoneração da folha de pagamento é a principal aposta do ministro para produzir o que chama de “choque de emprego”. O objetivo é reduzir custos para empresas, que teriam mais fôlego para contratar. A ideia encontra resistências no Congresso, no entanto.
A criação do imposto sobre transações financeiras deve fazer parte do projeto de reforma tributária do governo, que ainda não foi apresentado ao Congresso. Segundo uma fonte próxima a Guedes, a proposta deve ser formalizada “em questão de dias”. Ainda de acordo com esse técnico, a equipe trabalha em mais de um texto, provavelmente para alterar pontos da Constituição e de legislações infraconstitucionais.
Além dos ajustes técnicos, o governo também aguarda o momento político correto para apresentar a proposta. Um ponto que tem preocupado é a disputa por protagonismo entre Câmara e Senado – ambas as Casas têm projetos próprios de reforma tributária em andamento. Para lidar com essa dificuldade, o governo avalia apresentar sugestões aos dois projetos. A ideia é reforçar a ideia de que a proposta do Executivo é um texto “conciliatório”, que buscará aproveitar os melhores pontos dos dois textos.
