Sexta-feira, 04 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 3 de abril de 2025
Os auditores da Receita Federal, que estão em greve desde novembro do ano passado, aprovaram realizar duas semanas de “desembaraço zero” nas aduanas de todo o País, entre os dias 31 de março e 11 de abril, com o objetivo de intensificar a operação-padrão já existente. A operação-padrão iniciada em novembro de 2024 já gerou perdas estimadas em R$ 14,6 bilhões em arrecadação até março de 2025.
Além disso, haverá atos públicos em Viracopos, no dia 11 de abril, e em Brasília, no dia 15, reafirmando a permanência da greve. Projeções apontam que, mantido o ritmo, os prejuízos podem ultrapassar R$ 40 bilhões até dezembro, destaca o especialista em comércio exterior Jackson Campos. Ele afirma que os impactos serão cada vez maiores se a greve persistir durante o ano.
“A operação ‘Desembaraço Zero’, que suspendeu liberações por 15 dias em fevereiro, travou mercadorias de setores estratégicos como farmacêutico e automotivo. Mais de 600 mil remessas foram retidas, aumentando os prazos de liberação de um para até sete dias, mesmo em cargas prioritárias. A cada dia parado, empresas acumulam custos logísticos extras; estima-se aumento de até 2,1% no valor final dos produtos.”
No CARF, cerca de R$ 51 bilhões em processos tributários seguem sem julgamento, agravando a insegurança jurídica. A desorganização da cadeia de suprimentos poderá gerar desabastecimento e repasses inflacionários ao consumidor, reafirma Campos.
“O Brasil também perde atratividade internacional: com aduanas mais lentas que Chile e Colômbia, investimentos tendem a ser redirecionados. O risco fiscal se intensifica, ameaçando o déficit zero. A greve, se prolongada, transformará um colapso pontual em uma crise estrutural no comércio exterior brasileiro.”
Reajuste
Em outra frente, o presidente Lula encaminhou um projeto de lei para o reajuste salarial dos servidores públicos ao Congresso Nacional. A proposta foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (2) e estabelece que o efeito deve ser retroativo a janeiro.
“É inaceitável que o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, que estabelece o reajuste salarial dos servidores públicos federais, não tenha incluído os Auditores-Fiscais. E é também inaceitável que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não se mostre suficientemente determinado a encontrar uma solução para que o governo cumpra o acordado, negocie o reajuste do nosso vencimento básico e nós possamos pôr fim à esta greve”, afirmou o Sindifisco Nacional.
“Em entrevista publicada no dia 28 de março, o ministro, enfim, se pronunciou sobre o nosso movimento. Afirmou à imprensa que a Receita Federal ‘é o pilar do Estado’ e que os Auditores-Fiscais ‘são profissionais altamente qualificados, que têm feito um trabalho excepcional’.”
“Não há como não registrar a incoerência entre esse depoimento e a prática do ministro da Fazenda em relação à Receita Federal, aos Auditores-Fiscais e, até mesmo, em relação à importância da gestão responsável das contas públicas.” As informações são do jornal Extra e do Sindifisco.