Os beneficiários do Devolve ICMS receberam nesta sexta-feira (25) o quarto depósito deste ano no Cartão Cidadão. O pagamento foi feito para 665 mil famílias gaúchas que estão cadastradas no programa.
Nesta rodada, o governo do Estado devolveu aos contribuintes de baixa renda o montante de R$ 76,4 milhões, chegando, assim, a mais de R$ 764 milhões distribuídos ao longo dos 12 repasses realizados.
A cada três meses, são destinados para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269). Entenda:
– Parcela fixa: valor fixo de R$ 100, depositado para todos os titulares do programa.
– Parcela variável: quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.
Mais de 235 mil famílias receberão algum valor da parcela variável nesse ciclo de pagamentos. Somente por meio dessa modalidade, serão repassados R$ 7,9 milhões às contas dos titulares.
Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal) que recebem o Bolsa Família ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na Rede Estadual de Ensino Médio.
Além disso, é necessário que o responsável familiar tenha domicílio no RS e mantenha o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ativo. Mais informações podem ser obtidas no site www.devolveicms.rs.gov.br ou por meio do Call Center 0800-5412323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.