Por Redação O Sul | 29 de março de 2025
Diante da expectativa de derrota no campo jurídico nos próximos meses, parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apostam em uma guerra política para tentar vencer a disputa de narrativas em relação ao processo que pode levar à condenação do ex-mandatário e de aliados pela suposta tentativa de golpe.
Os parlamentares trabalham em três frentes: a ameaça de obstrução aos trabalhos da Câmara, a pressão pela análise do projeto que busca anistiar participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a articulação pela votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que visa a restringir o foro privilegiado.
As investidas para amenizar as punições de Bolsonaro e dos outros acusados, porém, devem enfrentar algumas barreiras, como a dependência da adesão do Centrão para que essas iniciativas ganhem corpo e a resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em acatar pedidos que sejam feitos na base da pressão. Quanto à anistia, a proposta pode acabar sendo barrada pelo Judiciário.
Segundo apurou o portal Valor Econômico, o desenho das reações começou a ser construído antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido na quarta-feira (26) tornar Bolsonaro réu pela suposta tentativa de golpe.
Foro privilegiado
Além da já conhecida pressão do partido de Bolsonaro e de outros parlamentares da oposição do governo Lula pelo avanço do PL da Anistia, o grupo passou a tentar emplacar a PEC que restringe o foro privilegiado nos casos de crime comum, o que poderia livrar algumas autoridades de serem julgadas pelo STF.
Bolsonaristas acreditam que o avanço da medida poderia fazer que os processos contra Bolsonaro e os demais acusados no processo que apura a suposta tentativa de golpe tivessem de ser julgados em outras instâncias. Com isso, levaria mais tempo para chegarem ao fim, já que precisariam passar por mais etapas processuais.
Interlocutores de Motta veem que há poucas chances de esta proposição prosperar, considerando que ela está pronta para ser apreciada há mais de seis anos, mas nunca saiu do lugar. Eles minimizam que a iniciativa possa ter efeito imediato.
Seis pedidos de inclusão do texto na ordem do dia já foram apresentados apenas neste ano. Desde 2019, já foram quase 60 solicitações com esse teor. O cenário faz com que aliados do governo Lula acreditem que a pressão em relação a essa medida não surta efeito prático.
A decisão de acatar os pedidos é uma prerrogativa do presidente da Casa e vem sendo ignorada por Motta desde o início de seu mandato à frente da Mesa Diretora da Câmara. O mesmo ocorreu nas gestões dos ex-presidentes da Casa Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Maia.
Ameaça de obstrução
Já colocada parcialmente em prática, a ameaça de obstrução é considerada uma das ferramentas de deputados do PL para tentar forçar o plenário a se debruçar sobre matérias que sejam de seu interesse, entre elas, o PL da Anistia.
Governistas ouvidos pelo Valor admitem ver uma crescente na base de apoio ao projeto, mas avaliam que Motta não deve ceder instantaneamente justamente por estar defendendo uma gestão moderada.
Aliados do paraibano ponderam que, ainda que a base de apoio à medida esteja avançando inclusive dentro do Centrão, não deve haver a mesma adesão entre essas legendas à estratégia de fazer uma obstrução generalizada para forçar o avanço do texto.
Com isso, a obstrução ficaria restrita ao PL e ao Novo, o que faz com que a iniciativa represente mais um posicionamento político do que um movimento com um resultado mais concreto.
Parlamentares do PL ponderam que a proximidade das eleições do próximo ano, quando a legenda será cortejada pelas demais siglas do centro, pode fazer com que essas agremiações aceitem aderir à obstrução.
Há quem aposte ainda que Hugo Motta possa buscar um caminho intermediário – que não agrade nem governistas nem opositores – e sugira que a proposição seja apreciada por uma comissão especial. Isso chegou a ser sugerido no ano passado por Lira, antes de o tema seguir para o plenário.
Na próxima semana, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), se reunirá com Motta nesta terça-feira (1º) e levará com ele líderes de nove partidos que estariam, segundo ele, dispostos a votar a urgência e o mérito do PL da Anistia nas próximas semanas. O objetivo é convencer o presidente da Casa a submeter o assunto ao colégio de líderes na quinta (3) e, em caso de aval, apreciar na semana seguinte. As informações são do portal Valor Econômico.
