Forças separatistas catalãs convocaram para segunda-feira (09) uma sessão parlamentar para discutir os resultados do referendo de domingo (01), possivelmente culminando em uma declaração unilateral de independência.
O governo espanhol não vai reconhecer essa declaração, assim como a União Europeia ou outros grandes atores globais, levando a uma situação de incerteza. A sessão foi articulada pela aliança Junts pel Sí (juntos pelo sim) e pela CUP (Candidatura de Unidade Popular). Unidos, têm 72 dos 135 assentos do Parlamento catalão.
A sessão contará com a presença do presidente catalão, Carles Puigdemont. Esse líder separatista fará um discurso nesta quarta-feira. O presidente catalão já havia dito à rede britânica BBC que irá declarar a independência “no final desta semana ou no início da próxima”. O ex-jornalista Puigdemont faz parte da aliança política Junts pel Sí, que convocou a sessão parlamentar.
Referendo
A Catalunha é uma região espanhola já com alguma independência, incluindo seu próprio Parlamento e uma polícia regional, os chamados Mossos d’Esquadra. Mas sucessivas vitórias políticas de partidos separatistas deram fôlego ao movimento nacionalista, que nos últimos anos tem mobilizado a população em torno da ideia de um Estado próprio.
Catalães votaram no dia 1º em um referendo separatista, em que 90% deles escolheram o “sim”. Só 42% da população votou, o equivalente a 2,2 milhões de pessoas. O governo central espanhol, sediado em Madri, considera que esse referendo foi ilegal, assim como será ilegal uma eventual declaração de independência da Catalunha. Não há nenhuma possibilidade de que a ruptura seja aceita pelo Estado.
A baixa participação no referendo – causada em parte pela ação policial espanhola, que deixou quase 900 feridos – será um dos argumentos para desqualificar a declaração de separação. A lei espanhola não reconhece esse tipo de consulta. Só estão previstos plebiscitos consultivos, ou seja, não vinculantes. O voto, nesse caso, precisaria ser feito em todo o território. O governo de Madri, chefiado pelo conservador PP (Partido Popular) do premiê Mariano Rajoy, conta com o apoio das principais forças políticas do país para evitar a separação da Catalunha.
O partido de centro-direita Cidadãos, por exemplo, vem insistindo nas últimas semanas em que o Estado acione o Artigo 155, que pode revogar temporariamente a autonomia catalã e impôr eleições antecipadas na região. O Cidadãos tem 25 cadeiras no Parlamento catalão e contestou na quarta-feira a convocação do plenário.
Aprofundando a crise entre o Estado espanhol e o governo regional catalão, a Audiência Nacional convocou o chefe da polícia catalã para depôr na sexta-feira em uma investigação de sublevação.
A Audiência Nacional é um tribunal espanhol especial com jurisdição em todo o território do país, julgando casos como os de terrorismo e de crime organizado. Josep Lluís Trapero, chefe dos Mossos d’Esquadra, teria se recusado a cumprir as ordens do Estado para impedir o referendo separatista de domingo. Trapero afirma, no entanto, ter agido com profissionalismo.