Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2017
O Parlamento regional da Catalunha convocou uma reunião para quinta-feira (26) que vai discutir uma resposta à intervenção da Espanha na região. Na sexta-feira (27), Madri deve destituir o governo catalão.
A plenária foi anunciada na manhã desta segunda-feira (23) em meio à crescente tensão política. O partido de extrema-esquerda CUP (Candidatura de Unidade Popular) convocou catalães para atos de desobediência civil durante toda a semana.
Legisladores catalães podem recorrer a duas saídas em sua reunião. A primeira delas é desafiar o Estado espanhol e proclamar de uma vez por todas sua independência, como vêm ameaçando fazer. Nesse caso, o governo central em Madri provavelmente acusará os líderes da Catalunha pelo crime de rebelião, algo que pode levar a 30 anos de prisão.
A outra solução é anteciparem as eleições como gesto de boa vontade. Caso os partidos separatistas catalães vencessem o novo pleito (o original estava previsto apenas ao fim de 2019), sairiam fortalecidos desta crise.
Plebiscito
A Catalunha já tem uma autonomia parcial e conta, por exemplo, com seu próprio Parlamento e com uma polícia regional, os chamados Mossos d’Esquadra. Mas partidos separatistas têm insistido em uma independência total, para a qual realizaram um plebiscito em 1º de outubro – com 90% dos votos no “sim”, apesar de que apenas 43% dos eleitores participaram.
Madri considera que o plebiscito foi ilegal, assim como seria ilegal uma declaração de independência. Por isso, deslocou policiais à Catalunha para tentar impedir a consulta separatista, e também aprovou no sábado (21) a ativação do Artigo 155 da Constituição.
Esse artigo será discutido durante a semana, um processo durante o qual o presidente catalão, Carles Puigdemon, terá direito a se pronunciar. A medida será votada pelo Senado na sexta-feira, onde deve ser aprovada pela maioria absoluta.
Com o Artigo 155, o governo espanhol vai intervir pontualmente na Catalunha, removendo Puigdemont de seu cargo, assim como seu vice e o restante de seu gabinete. A autonomia não será suspensa, no entanto, e o Parlamento tampouco será dissolvido, mas terá sua atividade legislativa reduzida até a convocação de eleições antecipadas, algo previsto para acontecer em seis meses.
Legisladores catalães não poderão mais nomear seu próprio presidente, e o Estado espanhol poderá vetar leis que contrariem a legislação nacional – como a lei que convocou o plebiscito de 1º de outubro. Essa intervenção levou a críticas últimos dias e denúncias de repressão.
“Neste Parlamento não poderemos debater nem votar nenhuma iniciativa sem uma permissão de Madri”, disse nesta segunda Lluis Corominas, líder da aliança separatista Junts pel Sí, da qual faz parte Puigdemont. “Não é democracia.”
França
A Espanha conta com amplo apoio internacional nesta crise. Os grandes atores políticos – como a União Europeia, a França e a Alemanha – não reconheceriam uma Catalunha independente e concordam com os argumentos de Madri.
O ex-premiê francês Manuel Valls entrou para este debate na segunda-feira ao afirmar em uma entrevista que a intervenção espanhola na Catalunha era “inevitável”. Ele pediu ainda o apoio francês e europeu a Madri.
“Quando uma grande região que representa 20% da riqueza de um país como a Espanha se decide pela separação, que não está prevista na Constituição, chega um momento em que um Estado deve tomar as decisões que lhe são impostas”, afirmou. Valls nasceu em Barcelona.
