O Parlamento Europeu reiterou, nesta quinta-feira (10), seu apoio a uma suspensão temporária das patentes que protegem as vacinas contra a Covid-19, em um voto que marca uma clara distância entre a Comissão Europeia e vários países-membros.
A resolução de apoio à suspensão temporária das patentes foi aprovada por 355 votos a favor e 263 contra, além de 71 legisladores que se abstiveram. A resolução propõe o início das negociações para uma isenção temporária do Acordo sobre os ADPIC no âmbito da OMC sobre patentes “para melhorar o acesso mundial a produtos médicos acessíveis relacionados à Covid-19”.
O gesto evidencia a distância que separa o Parlamento da Comissão Europeia e vários países do bloco, que se opõem a um levantamento das patentes e, em vez disso, pedem a eliminação das restrições às exportações de vacinas e insumos.
Em 20 de maio, ao discutir uma resolução sobre questões sanitárias, legisladores europeus incluíram de última hora uma emenda que defendia que essas patentes sejam suspensas temporariamente em meio à pandemia de coronavírus.
Em resposta, na sexta-feira passada a Comissão Europeia reiterou sua oposição à ideia de suspender patentes. Os líderes máximos da UE realizarão uma cúpula na próxima semana em Bruxelas com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
O governo de Biden surpreendeu o mundo ao anunciar seu apoio a um levantamento das patentes, mas a UE respondeu que sua gestão também bloqueia a exportação de vacinas e insumos, e isso impede o aumento da produção de vacinas.
Por isso, a UE sugere que a OMC negocie um acordo multilateral que elimine as restrições à exportação de vacinas. No Parlamento, a votação também revelou a profunda divisão que o assunto gera entre os grupos políticos. A maior bancada do legislativo europeu, o Partido Popular Europeu, votou contra esta proposta, que recebeu o apoio generalizado dos grupos socialistas e ambientalistas.
O legislador conservador francês François-Xavier Bellamy disse que a proposta de suspender as patentes era uma “falsa boa ideia”. Por outro lado, o grupo dos Socialistas e Democratas do Parlamento apontou que “levantar as patentes das vacinas é tão economicamente lucrativo como moralmente justo”.