Por Redação O Sul | 26 de novembro de 2022
O parlamento da Rússia aprovou a terceira e última leitura de uma lei que amplia a proibição existente de promover “propaganda LGBT” para crianças. A proibição é direcionada para todas as idades.
Sob a lei ampliada, qualquer evento ou ato considerado uma tentativa de promover a homossexualidade, incluindo online, em filmes, livros, publicidade ou em público, pode incorrer em uma multa pesada.
A multa será de até 400.000 rublos (US$ 6.600) para pessoas físicas e de até 5 milhões de rublos (US$ 82.100) para pessoas jurídicas.
Os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão e posterior expulsão do país.
“Qualquer propaganda de relações sexuais não tradicionais terá consequências”, avisou Vyacheslav Volodyn, o presidente da Duma, em seu perfil no aplicativo de mensagens Telegram. O parlamentar garantiu que a legislação “protegerá as crianças” russas e o futuro do país “da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e por países europeus”. Ele acrescentou que o país tem suas “próprias tradições e valores”, acrescentou.
Para entrar em vigor, a lei precisará ser aprovada pela câmara alta do Parlamento e sancionada pelo presidente russo, Vladimir Putin. No entanto, especialistas consideram esses passos uma mera formalidade. A legislação também proíbe “a propaganda de pedofilia e mudança de sexo”.
A agência de notícias France-Presse afirmou que as produtoras de filmes russos e as editoras de livros temem que o projeto de lei resulte na proibição de clássicos como Lolita, de Vladimir Nabokov. A Duma disse que “filmes que promovem tais relações não receberão certificado de distribuição”.
Intimidação
Os críticos veem a medida como uma tentativa de intimidar e oprimir ainda mais as minorias sexuais na Rússia, onde as autoridades já usaram as leis existentes para interromper as marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais.
Os legisladores dizem que estão defendendo a moralidade diante do que consideram valores decadentes “não-russos” promovidos pelo Ocidente.
Mas grupos de direitos humanos dizem que as medidas visam proibir a representação de minorias como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBTQIA+) na vida pública.
“Hoje, o LGBT é um elemento da guerra híbrida e nessa guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos”, disse Alexander Khinstein, um dos autores do projeto de lei, no mês passado.
A LGBT Network, que oferece assistência jurídica, chamou a legislação de uma tentativa “absurda” de humilhar e discriminar a comunidade LGBT.
O TikTok, aplicativo de compartilhamento de vídeos, foi multado em 3 milhões de rublos no mês passado por promover “vídeos com temas LGBT”, enquanto o regulador de mídia da Rússia pediu às editoras que retirassem de venda todos os livros que continham a suposta “propaganda LGBT”.
União Europeia
Por meio de um comunicado à imprensa, a União Europeia lamentou essas “medidas repressivas” e advertiu que elas “alimentarão a homofobia e reforçarão a repressão severa de qualquer discurso crítico e alternativo na Rússia.
Na avaliação de Kenneth Roth, ex-diretor-executivo da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), à medida em que sua popularidade despenca por conta da invasão à Ucrânia, Putin recorre à estratégia atual para reunir a própria base conservadora.
O projeto de lei precisa ser revisado pela câmara alta do parlamento e assinado pelo presidente Vladimir Putin antes de entrar em vigor.
