O presidente Lula assinou nesta terça-feira o decreto que cria o Conselho de Participação Social. O grupo deve reunir representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil que irão intermediar o diálogo com a população, para em conjunto construir e executar políticas públicas.
Ato de violência
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, informou o acionamento da Advocacia-Geral da União contra o jogador de vôlei Wallace Leandro. O atleta teria aberto uma enquete em rede social, na qual divulgava uma pergunta de um seguidor que sugeria ato de violência contra o presidente Lula.
Discriminação
O Ministério Público Federal abriu um inquérito contra o governador de Roraima, Antonio Denarium, após ele ter declarado que indígenas “tem que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”. O MPF acredita que as falas têm potencial discriminatório, e deve apurar a responsabilidade cível dele com a declaração.
Uso da força
As Forças Armadas do país devem utilizar até mesmo da força, se necessário, para o combate do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A informação foi confirmada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que deve visitar a região na próxima semana.
Investigado
Foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República pela ministra do STF, Rosa Weber, um pedido de investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A apuração ocorre em função das declarações dele referentes à minuta golpista encontrada na casa do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres.
Investigado II
Foi determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que a Polícia Federal tome em até cinco dias a contar desta terça-feira, o depoimento do presidente do PL sobre a existência dos documentos em questão. A ação havia sido solicitada pelo delegado da PF, Raphael Soares Astini.
PIB Nacional
Um crescimento de 1,2% no PIB do Brasil é projetado pelo Fundo Monetário Internacional para o ano de 2023. O valor foi apresentado no relatório trimestral Perspectiva Econômica Mundial, com um reajuste de 0,2% em relação à última projeção.
Longo prazo
Apesar da melhora no prognóstico deste ano, o relatório deste trimestre aponta para 2024 uma queda de 0,4% em relação à projeção anterior, somando uma expectativa de crescimento de 1,5% do PIB para o ano em questão.
Educação em foco
Ao tomar posse como presidente da Assembleia Legislativa do RS, o deputado Vilmar Zanchin (MDB) afirmou que deve dar atenção especial à Educação. Ele considera a pauta como prioritária e afirmou que o Parlamento gaúcho deve acompanhar o Poder Executivo estadual no movimento de maior foco no setor.
Superávit
Foi apontado pela secretária da Fazenda, Pricilla Santana, junto ao governador Eduardo Leite, o alcance do superávit orçamentário de R$3,3 bilhões do RS durante o ano de 2022. O resultado positivo foi revelado durante o balanço dos principais dados fiscais do estado no ano passado apresentado nesta terça-feira.
Ainda melhor
O valor do orçamento, apesar de positivo, poderia ser ainda melhor se não fosse o impacto da queda de arrecadação ocorrida no estado no segundo semestre, em função de leis complementares federais. De acordo com o balanço apresentado, no período houve uma perda de R$5,7 bilhões em tributos não arrecadados.
Twitter do Governador
Após sucessivas invasões à conta do governador Eduardo Leite no Twitter, a delegacia especializada em crimes cibernéticos solicitou ao Tribunal de Justiça do RS a quebra telemática dos acessos ao perfil. A ação busca encontrar movimentações fora do padrão na tentativa de localizar as origens dos ataques.
Boate Kiss
O Ministério Público do RS emitiu uma nota de esclarecimento sobre a série intitulada “Todo dia a mesma noite”, produzida pela Netflix sobre o incêndio ocorrido há 10 anos na Boate Kiss, em Santa Maria. O órgão declarou que a produção contribui para a desinformação e para a criação de uma memória coletiva carregada de fatos que não ocorreram da forma como foram apresentados na série.
Boate Kiss II
O MPRS aponta ainda uma grave falha na produção do canal de streaming, por expor uma versão para opinião pública de um caso ainda em tramitação, o qual inclusive pode vir a se tornar objeto de novo júri popular.
Estiagem
Discutindo ações para mitigar a estiagem na Região Metropolitana, o secretário estadual da Agricultura, Giovane Feltes, esteve reunido com representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de POA. Ele afirma que o governo estadual tem monitorado atentamente a situação para buscar a diminuição de perdas e a garantia de água potável para a população
Saúde indígena
Equipes da Secretaria da Saúde permanecem até a data de hoje reforçando ações de saúde em comunidades da Terra Indígena Guarita, no norte do estado. Iniciado na última segunda-feira, o trabalho busca levantar dados da situação de saúde indígena, com maior foco em crianças e gestantes..
Prevenção a incêndios
A prefeitura esteve nesta terça-feira no bairro Restinga distribuindo materiais informativos e orientações sobre medidas de prevenção contra incêndios, também ensinando como agir em situações do gênero. O movimento integra uma série de ações que serão realizadas em localidades vulneráveis nas 17 regiões do Orçamento Participativo.
Sem cobrador
Foi autorizado pela prefeitura a circulação de mais 42 linhas de ônibus sem cobrador na capital. A medida que inicia na próxima sexta-feira, foi executada em rotas que, de acordo com a prefeitura, transportam menos passageiros em viagem.
Ar-condicionado
A partir desta quarta-feira empresas que circularem em Porto Alegre com ônibus que possuem ar-condicionado e estiverem com o equipamento desligado serão notificados pela prefeitura. Atualmente, mais da metade da frota que circula pela capital está equipada com o recurso.