Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2025
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), vem conduzindo negociações para diminuir o escopo do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro. O deputado bolsonarista admite que, após mensurar o apoio que a iniciativa terá na Casa, pode ser necessário ajustar o alcance da proposta para que haja mais votos favoráveis.
Sóstenes busca o apoio de parlamentares de partidos como União Brasil, PSD, Republicanos e PP. Segundo o parlamentar, a flexibilização pode ampliar a adesão ao projeto entre siglas do Centrão.
A ideia é retirar da anistia os crimes de dano qualificado, que pode resultar em punições de seis meses a três anos de prisão ou multa, e de deterioração do patrimônio tombado, com pena de um a três anos de reclusão. As punições são menores se comparadas aos outros crimes pelos quais parte dos envolvidos já foi condenada.
A anistia ainda valeria para associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, que combinados têm rendido aos réus pelo 8 de janeiro sentenças que chegam a 17 anos de prisão. O principal argumento para sustentar a medida é que a invasão e depredação das sedes dos três Poderes não configuraria uma investida de cunho golpista.
“Precisa ter os votos para aprovar a anistia. Depois que eu tiver os votos, a gente vê o melhor texto para garantir os votos ou ampliar. A gente pode anistiar de todos os cinco crimes que as pessoas estão sendo acusadas ou podemos anistiar de três. As pessoas serão soltas do mesmo jeito. O nosso objetivo é soltar pessoas presas injustamente”, argumentou Sóstenes. “Se anistiar por três crimes em vez dos cinco traz mais votos para a anistia, a gente pode pensar nisso, sim.”
O líder partidário, no entanto, ressaltou que é preciso, primeiro, saber como o projeto vai tramitar na Câmara. Ainda não está definido se o texto vai ser discutido por uma comissão especial, se será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou se pode ser pautado diretamente em plenário.
O texto original é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que foi líder do governo de Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi protocolado antes mesmo dos ataques de 8 de janeiro, quando já haviam bloqueios nas estradas e tentativas de pressionar contra o resultado da eleição presidencial de 2022.
O último relator do projeto foi o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). A oposição negocia com o presidente da Câmara a manutenção do parlamentar no posto.
“Eu estou precisando de voto, estou conversando com outros líderes e precisando de voto. É simples: quem vai dar voto para gente? Partido do centro. Partido da esquerda não vai votar com a gente”, acrescentou Sóstenes Cavalcante.
O projeto tramitou na CCJ no ano passado, mas foi retirado do colegiado por decisão do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Novo comandante da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda não decidiu se o texto volta para a comissão ou não. A expectativa é que Valadares se reúna com Motta na semana que vem para debater o assunto.
“A gente sabe que consenso 100% não é possível em política, mas que tenha mais consenso. A gente está nessa fase de buscar. Devemos procurar o presidente Hugo na próxima semana novamente para buscar o formato para tramitar a questão da anistia”, disse Valadares.
“Antes de falarmos em mudança de texto, concessões, precisamos encontrar um formato e começar a discutir. Qual o texto possível para aprovarmos a anistia? Qual o texto que a gente não vai ter problema lá na frente com o Senado, que não vai ter problema com o STF (Supremo Tribunal Federal)? Tudo isso vai começar agora”, completou.
De acordo com o projeto apresentado Vitor Hugo, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta lei”.
O texto diz ainda que a anistia abrange “crimes supostamente cometidos ao se ingressar em juízo e as consequentes condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022”. As informações são do jornal O Globo.
