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Partidos de oposição conseguem no STF nova invasão nas prerrogativas do Executivo

Os dois ministros são os que mais acumulam requerimentos nos últimos cinco anos. (Foto: Reprodução)

Atendendo pedido dos partidos de oposição ao governo, PSB, Rede Sustentabilidade, PT e Novo, o ministro do STF Luis Roberto Barroso exercitou, mais uma vez, a desenvoltura da Suprema Corte em invadir prerrogativas de outros poderes. Desta vez, o ministro do STF, sem cerimônia, fatiou a portaria do Executivo que, baseada na Constituição Federal, proíbe empresas de demitirem empregados que se recusaram a tomar a vacina contra o vírus da covid-19. Barroso apenas preservou os casos em que a vacina foi expressamente contraindicada por médicos. Uma rápida leitura no texto da portaria do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, demonstra que essa hipótese já se acha prevista no ato oficial do executivo agora fulminado pela decisão de Barroso.

Sonho frustrado

Ex-presidente estadual do partido, o deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) admitiu ao colunista que não concorre à reeleição, e que está deixando a vida pública com alguma tristeza. Ele conta que chegou a oferecer ao partido seu nome para a disputa ao Senado, mas avalia que o protagonismo da sua atuação em Brasília não foi suficiente para sensibilizar o PP gaúcho a abrir um debate interno para essa proposta de renovação. Jerônimo elogia seus companheiros, mas aponta o fato de que “o lançamento antecipado da candidatura ao governo do Estado pode ter sido um equívoco, que fechou portas ao partido para a busca de melhores alianças”.

Ramiro Rosário e o Projeto Moinhos Seguro

O decreto do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo que estabelece regras de convivência para o bairro Moinhos de Vento vem recebendo aplausos, e pode ser o piloto para solucionar outras situações similares na capital gaucha. A medida prevê limitações à venda e consumo de bebidas alcoólicas em via pública, em horários específicos. A medida foi inspirada no Projeto Moinhos Seguro, do vereador Ramiro Rosário (PSDB), apresentado em junho deste ano. Na ocasião, Ramiro justificou que “para resolvermos um problema, é preciso primeiro admiti-lo. Nós estamos todos passando pela mesma tempestade. Podemos estar em barcos diferentes, mas estamos vivendo o mesmo temporal que é a invasão do bairro Moinhos de Vento. Por isso propomos um projeto inspirado nas medidas tomadas pela administração anterior para a Cidade Baixa, que resolveu a maioria dos conflitos”.

Doria em vantagem na prévia?

O governador de São Paulo, João Doria, estaria em vantagem sobre o seu principal oponente, o governador gaúcho Eduardo Leite nas prévias do partido para escolha do pré-candidato à Presidência da República. A pesquisa foi divulgada pelo governador paulista. Os percentuais, arredondados, seriam de 35% a 30% a favor de Doria. As prévias tucanas estão marcadas para 21 de novembro e podem ir a segundo turno (em 28 de novembro) entre os dois candidatos mais votados caso nenhum deles supere os 50% dos votos.

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