Reunidos nessa quarta-feira, em Brasília, dirigentes de cinco partidos de centro-esquerda decidiram criar ainda em fevereiro uma frente contra reformas e em defesa do direito de Lula concorrer à Presidência.
Entre os cerca de 20 participantes, estavam, além de petistas, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), o ex-governador João Capibaribe (PSB), o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e a presidente do PCdoB, Luciana Santos (PE).
A data para lançamento da Frente em Defesa da Democracia e Soberania ainda não foi fixada. Ao discursar, o senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou que essa será uma frente “contra o veto judicial ao Lula”, além de resistência à reforma da Previdência e à privatização da Eletrobras. A reunião foi na sede do PDT em Brasília.
Carlos Lupi, presidente do PDT, defendeu a participação do petista mesmo com o apoio do partido à candidatura de Ciro. “Temos candidato a presidente, mas queremos Lula na disputa para se ter uma opção. É um direito dele”, diz o dirigente.
Já Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirmou que a melhor solução para o caso “é entregar para a população decidir”. “Seria estranho o principal concorrente não disputar. O processo dele foi colocado na frente de outros no TRF-4. Temos o caso do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, do PSDB, que ainda não foi encerrado. Isso gera desconfiança.”
Flavio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, também defende o direito de Lula concorrer. “É uma exigência democrática. Estamos diante de uma aplicação casuística do direito, o conjunto da obra mostra isso. E isso leva à necessidade de uma atitude política coerente e proporcional à dimensão desse casuísmo.”
Luz no fim do túnel
Um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira acendeu uma luz na tentativa do ex-presidente Lula de evitar a prisão. O motivo chama-se Rosa Weber, a juíza que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral um dia depois do prazo final, 15 de agosto, de registro de candidaturas para a eleição de outubro.
Ao decidir sobre a execução antecipada da pena de cinco anos de cadeia aplicada a um deputado condenado por fraude de licitação, João Rodrigues (PSD-SC), a 1a Turma do STF rejeitou um recurso do parlamentar. Na sessão de terça-feira, Rosa declarou que esse tipo de detenção vai “contra minha posição pessoal”.
A frase indica que ela manterá o voto dado duas vezes no plenário da corte contra essas prisões. Estes dois julgamentos, ambos em 2016, permitiram encarcerar réus após um tribunal de apelação, o da segunda instância, confirmar a sentença de um juiz. É a situação de Lula.
Nos últimos meses, circulam rumores em Brasília de que Rosa mudaria seu voto, caso o plenário do STF voltasse ao tema. Em fevereiro de 2016, a corte autorizou a prisão provisória por 7 votos a 4. Em outubro daquele ano, por 6 a 5. A juíza esteve entre os derrotados nos dois placares.
De uma decisão a outra em 2016, Dias Toffoli recuou. Primeiro votou a favor da prisão antecipada. Depois, passou a defender que a detenção esperasse por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, a corte de terceira instância.