Advogados da família Mantovani apresentaram, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de retratação pelas hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto de Roma (Itália), em julho de 2023.
O pedido, apresentado na última quarta-feira (27), foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou os Mantovani por calúnia e injúria, crimes contra a honra.
Os denunciados foram:
* Roberto Mantovani Filho: denunciado pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (quando há violência).
* Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto: denunciados pelos crimes de calúnia e injúria. Eles são esposa e genro de Mantovani, respectivamente.
Em casos como o do crime de calúnia, uma retratação feita antes do julgamento do processo reconhece o crime, mas deixa os acusados isentos de pena. Na prática, pode permitir que o caso seja encerrado.
Caberá ao ministro Dias Toffoli analisar o pedido.
Denúncia da PGR
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que “não há dúvidas” de que as ofensas foram dirigidas ao ministro por conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem incumbiu a condução das últimas eleições.
“A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, escreveu Gonet.
Caso
As hostilidades aconteceram em julho de 2023, no aeroporto de Roma. Moraes estava no país para uma palestra na Universidade de Siena, acompanhado do filho.
A confusão começou após Andréa Mantovani, chamar Moraes e “bandido, comunista e comprado”. Em seguida, Roberto Mantovani Filho gritou e agrediu fisicamente o filho do ministro, acertando um golpe no rosto do rapaz. Com o impacto, os óculos do filho de Moraes chegaram a cair no chão.
Após a agressão, Roberto, Andréa e Alex Zanatta prosseguiram com os xingamentos.