Por Redação O Sul | 30 de junho de 2021
O valor representa reajuste de 5,54% em relação à tarifa atual, de R$ 4,55
Foto: Cesar Lopes/PMPAEm coletiva de imprensa nas redes sociais, o prefeito Sebastião Melo anunciou que a passagem de ônibus em Porto Alegre custará R$ 4,80 a partir desta sexta-feira (2). O aumento é de 5,54% sobre os R$ 4,55 que estão em vigor desde novembro passado, quando a administração municipal baixou 15 centavos no valor então vigente (R$ 4,70).
No dia 15, o Conselho Municipal de Transportes de Porto Alegre (Comtu) chegou a aprovar – por 13 votos a cinco – um cálculo técnico que indicava uma nova tarifa de R$ 5,20. A proposta foi então encaminhada ao chefe do Executivo municipal, que acabou rejeitando a elevação por considerá-la impraticável.
O preço final da tarifa de ônibus é calculado por meio de um sistema que divide o custo total de operação do serviço pelo número de passageiros pagantes.
Com base na tarifa do ano passado, 49% do custo se refere às despesas com pessoal, 29% de custos variáveis, 6% da remuneração do serviço, 6% de depreciação de capital, 5% despesas administrativas, 3% remuneração de capital e 2% de contribuição previdenciária sobre receita bruta.
Em março deste ano, a prefeitura assinou um acordo com as empresas de ônibus, sob mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc) e que resultou em uma injeção de quase R$ 16 milhões dos cofres municipais junto às concessionárias do serviço.
O objetivo é cobrir um déficit de 90 dias desde fevereiro, evitando o colapso do segmento e a oneração do bolso dos usuários do serviço em tempos de crise.
Fim dos cobradores
O novo preço informado nesta quarta-feira está inserido em um pacote de reestruturação do setor na capital gaúcha. Dentre as outras medidas estão a revisão de isenções tarifárias, reforma administrativa da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e uma nova proposta para extinção gradativa da função de cobrador.
Conforme o chefe do Executivo municipal, o fim da atividade não é algo imediato, e sim uma iniciativa a ser adotada no longo prazo: “Contamos hoje com 2,6 mil trabalhadores [nas roletas] e a retirada deles não deveria ser feita de forma abrupta, mas somente em 2026”. Segundo a EPTC, cerca de mil cobradores devem deixar a função de forma espontânea nesses quatro próximos anos.
“Dentre as nossas propostas está a revisão de 14 para cinco isenções”, detalhou Melo. “Entendemos ser uma questão de ‘justeza’ social. Hoje 30% dos usuários não pagam passagem. E os desempregados não podem pagar por aqueles que têm condições. Por outro lado, vamos subsidiar 100% a tarifa dos estudantes carentes, incentivando a ida à escola”.
As propostas da prefeitura para redução dos custos do transporte coletivo serão enviadas para análise da Câmara de Vereadores ainda nesta semana.
Além disso, Melo pretende se reunir com o governador Eduardo Leite e entregar ao presidente Jair Bolsonaro um pedido para retirada de tributos estaduais e federais que interferem sobre produtos que compõem o custo operacional da tarifa.
(Marcello Campos)
